Experiências brasileiras de planejamento econômico são revisitadas no último dia do evento

Ao longo dos últimos 80 anos, muitos planos de desenvolvimento econômico foram elaborados no Brasil – e a maioria deles carrega a sina de não resistir ao governo sucessor. Foi o que demonstrou o professor Thompson Andrade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em sua participação na mesa-redonda Planejamento e desenvolvimento econômico brasileiro, realizada nesta sexta-feira (2), último dia do Seminário sobre Economia Mineira.

“A primeira investida data de janeiro de 1939, e foi empreendida por Getúlio Vargas. Foi nessa ocasião que surgiu o conceito de 'restos a pagar', presente no discurso econômico ainda nos dias atuais, alusivo ao hábito de postergar a quitação de algumas dívidas quando não há dinheiro suficiente”, destacou.

Como contou Thompson, o governo seguinte, do general Eurico Gaspar Dutra, não deu seguimento ao plano iniciado por Vargas. Em vez disso, elaborou o plano que ficou conhecido como Salte – sigla para saúde, alimentação, transporte e energia. “O plano Salte só foi aprovado dois anos após sua idealização. E o compromisso foi rompido, mais uma vez, na gestão posterior”, informou o economista.

A concepção de metas de longo prazo só ganhou corpo anos depois, durante o regime militar. O Plano Decenal, formatado no mandato de Castello Branco, pretendia combater a inflação e impulsionar o crescimento econômico. “Foi esse plano que previu a criação do FGTS, poupança compulsória que gerou divisas para alavancar o desenvolvimento urbano e de saneamento no Brasil”, relatou Thompson.

Segundo o professor da Uerj, essa fase representou o “auge” do planejamento como ferramenta de gestão. “Tecnicamente, foi muito mais aprimorado do que as edições anteriores. Mas a iniciativa também foi abandonada pelo governo de Costa e Silva, após a morte de Castello Branco”, explicou.

Em relação às experiências mais recentes, o professor destacou o fato de que o plano do governo Lula era demasiadamente complexo, por reunir 4,3 mil ações, característica que tornava "complicada" a sua coordenação. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que marcou as gestões de Lula e Dilma Rousseff, foi definido por Thompson como “uma lista de projetos, que não caracterizaram propriamente um planejamento”.

Justiça social
Para o professor Clélio Campolina, reitor da UFMG no mandato 2010-2014, a concepção moderna de planejamento deve extrapolar o viés do crescimento econômico. “O mundo inteiro reconheceu que o paradigma de planejamento vigente nos últimos 200 anos foi superado, simplesmente porque não gera soluções globais para a humanidade. O padrão de crescimento sem justiça social não serve mais”, asseverou.

Campolina destacou também que as experiências de planejamento acumuladas devem ser criticamente avaliadas pelos gestores brasileiros para possibilitar a renovação do projeto de desenvolvimento econômico e social. “Temos amplo instrumental teórico e metodológico para promover as mudanças necessárias. Mas o plano e a lata de lixo são objetos próximos se não houver vontade política”, acrescentou.

O professor Hamilton Tolosa, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), chamou atenção para heterogeneidade da economia brasileira, aspecto que comumente é abafado pelo discurso que prega índices e taxas generalizantes. “Simplificações grosseiras são perigosas armadilhas para os esforços de retomada do planejamento”, alertou.

(Matheus Espíndola)