Pesquisadora italiana vai abordar, em conferência, questões de direito sobre o tráfico de escravos no século 19

Arquivo pessoal

A professora Claudia Storti, da Università degli Studi di Milano, Itália, fará na próxima quinta, 24, conferência sobre o tema Economia (e costume) versus direitos humanos: questões de direito sobre o tráfico de escravos no século 19. Com início às 15h, o evento será no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

Especialista reconhecida no campo da história do direito, Claudia Storti estará na UFMG de 22 a 27 de novembro, como convidada do programa Cátedras Fundep/Ieat, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares, com apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Indicada e recebida pelo professor Ricardo Sontag, da Faculdade de Direito, a professora estará em contato com grupos que pesquisam a história da cultura jurídica, da escravidão e dos direitos humanos no mundo.

Liberdade versus guerra
Em sinopse de sua exposição, a professora Claudia Storti lembra que, sobretudo na primeira metade do século 19, no mundo ocidental, o debate sobre a escravidão se desenrolou com foco no binômio formado pelo direito natural e o direito das gentes. Ao princípio da liberdade natural dos homens se opunha o direito das “sociedades humanas”, que qualificava a escravidão como consequência legítima da guerra ou de condenações penais.

O texto informa que a luta contra o “costume” da escravidão dos africanos, admitida e regulada por todas as potências coloniais do século 16 ao 19, foi iniciada no século 17 pelos Quakers nas colônias inglesas da América do Norte e continuou também em outras correntes religiosas e intelectuais, mas obteve o primeiro resultado efetivo somente em 1807, quando, nos Estados Unidos e na Inglaterra, proibiu-se o tráfico de escravos – a escravidão persistiu, por razões econômicas.

Ainda segundo a pesquisadora, o bloqueio de navios negreiros feito por navios norte-americanos e ingleses gerou crises entre as grandes potências atlânticas e embates diplomáticos e jurídicos acerca da legitimidade das ações de combate ao tráfico. A discussão ainda não era sobre os direitos humanos – para os quais ainda não existia uma categoria jurídica específica –, mas sobre o papel (e a primazia) do direito natural como única fonte supranacional que condenava a escravidão no sistema de fontes do direito das gentes.

“Na sociedade global do nosso tempo, a escravidão ou formas análogas de privação da liberdade individual subsistem, e o debate antigo sobre o status do escravo pode afinar a nossa sensibilidade na pesquisa e na análise de problemas atuais”, afirma Claudia Storti.

A pesquisadora
Professora decana da seção de história do direito medieval e moderno e membro do Conselho de Administração da Università di Milano, Claudia Storti foi presidente da Sociedade Italiana de História do Direito e dirige a Italian Review of Legal History. Suas pesquisas e publicações tratam, principalmente, da história do ius gentium – direito internacional público (século 15 ao 20), incluindo o que diz respeito, por exemplo, à escravidão e ao tráfico de escravos; história da condição jurídica do estrangeiro e conflito de leis – direito internacional privado (século 14 ao 19); história do processo penal e história da justiça (séculos 19 e 20); história do direito e institucional italiana (Idade Média e Idade Moderna).

Inscrições para a palestra, aberta ao público amplo, devem ser feitas por meio de formulário eletrônico em http://bit.ly/2ezJtOL. A exposição será feita em italiano, sem tradução simultânea, mas utilizando slides com textos em português. Haverá tradução apenas durante os debates.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3409-4123 e pelo endereço eletrônico info@ieat.ufmg.br.