Grupo da UFMG denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos violações sofridas pelos Krenak em Minas Gerais

Na última sexta-feira, 26, as estudantes Amanda Drummond e Carolina Soares Nunes Pereira, integrantes da Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH), e Douglas Krenak, uma das importantes lideranças indígenas em Minas Gerais, reuniram-se, em Buenos Aires, com o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Francisco Eguiguren, e com o relator para o Brasil, James Cavallaro. O grupo esteve na Argentina para participar do 162º Período de Sessões da Comissão e denunciar as violações de direitos humanos sofridas pelos Krenak em Minas Gerais.

Coordenada pela professora Camila Nicácio, a CdH é programa de extensão e pesquisa da Faculdade de Direito da UFMG que atua com advocacia estratégica em direitos humanos.

De acordo com Amanda Drummond, o grupo brasileiro denunciou violações como a ausência de demarcação do território ancestral dos Sete Salões e os abusos das mineradoras na região – os Krenak vivem no município de Resplendor, às margens do rio Doce. Na ocasião, Douglas Krenak também participou de audiência sobre Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil, em que foram destacados retrocessos na legislação e na política brasileira.

Ações por reparação
Ainda em 2015, logo após o rompimento da barragem de Mariana, provocou a contaminação do rio Doce, considerado sagrado para os Krenak, a Clínica de Direitos Humanos iniciou um trabalho com os Krenak. A equipe fez um mapeamento das violações de direitos humanos sofridas ao longo da história e tem desenvolvido ações para pressionar o Estado a proteger e reparar os direitos desse povo indígena.

"Uma dessas ações foi reivindicar que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos se posicione diante do caso. Após duas negativas, conseguimos a reunião privada. Preparamos um memorial, relatando as situações de violação de desde o início do século 20 e sugerindo reparações. A documentação foi entregue ao presidente, junto com um resumo e uma declaração escrita pelo Douglas", conta Amanda Drummond.

O desastre da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, . A história da comunidade indígena inclui ainda episódios como a construção da estrada de ferro que liga Vitória (ES) a Minas, que cortou o território em processo invasivo e violento; os deslocamentos forçados de seu território original e a construção em suas terras, durante a ditadura militar, de presídio indígena onde houve tortura. Os Krenak reivindicam há anos reparações pelas violações sofridas e a demarcação do território dos Sete Salões, mas ainda não receberam resposta satisfatória do Estado às suas demandas.

(Com Assessoria de Comunicação da Pró-reitoria de Extensão)