A disciplina de formação em extensão universitária Marco Legal da Inovação: Política pública de inovação nas universidades e acesso ao crédito oferece 15 vagas, destinadas preferencialmente a servidores da UFMG, funcionários e bolsistas da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), da Fundação Cristiano Otoni e da Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e Zootecnia. Outras 15 vagas são ofertadas aos alunos da Faculdade de Direito.
Vinculada ao projeto de extensão Prática Jurídica, Direito Empresarial e Marco Legal da Inovação, a disciplina concretiza as disposições da Lei nº 10.973/04 (Lei de Inovação), que determina que as instituições de ciência, tecnologia e inovação formem recursos humanos na área.
A disciplina Marco Legal da Inovação (Tópicos de Direito Empresarial – DIC 073) equivale a quatro créditos, com carga horária de 60 horas-aula, a cargo da professora Rúbia Carneiro Neves e do professor Davi Monteiro Diniz. As aulas serão às segundas-feiras, das 15h às 18h50.
As matrículas em disciplina isolada somente serão permitidas no dia 7 de agosto, e os interessados são convidados a participar da aula de apresentação, no mesmo dia 7, a partir das 15h, na sala 602 do prédio da graduação da Faculdade de Direito (Avenida João Pinheiro, 100, Centro). As inscrições devem ser feitas presencialmente, na Seção de Ensino, que fica no quarto andar do prédio da Graduação (Avenida João Pinheiro, 100). O atendimento é feito das 9h às 12h e das 15h às 19h30. Relação de documentos e outras informações estão no site da Faculdade de Direito.
O programa da disciplina também pode ser consultado no site da unidade.
Ensino, pesquisa e prática
De acordo com a professora Rúbia Neves, os alunos matriculados terão a oportunidade de associar ensino, pesquisa e prática, aplicando conceitos aprendidos em sala de aula para a produção de conhecimento novo em interação com a sociedade. A disciplina se baseia em estudos a respeito de problemas técnico-jurídicos, de modo a possibilitar que a experiência adquirida na prática extensionista colabore com a sua solução, bem como para o encadeamento com novos estudos e aprofundamentos para gerar conhecimentos inovadores.
Nesse contexto, a disciplina visa contribuir para a interação da UFMG com outras universidades, outros tipos de ICTs e outros atores, como Fapemig e Fiemg.
A atividade tem 40% de sua carga horária composta de teoria sobre o Marco Legal da Inovação, que será desenvolvida exclusivamente com os alunos matriculados; o restante será dedicado à abordagem prática: os alunos serão capacitados para lidar com demandas jurídicas, também na área dos instrumentos de fomento e de crédito disponíveis para a inovação.
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