Financiamento da educação superior preocupa reitores

A redução de recursos para as instituições públicas de ensino foi discutida na tarde desta terça-feira, 5, na mesa-redonda Financiamento da educação superior, que reuniu os reitores Jaime Ramírez, da UFMG, Marcelo Knobel, da Unicamp, e Aldo Valle, da Universidad de Valparaiso, no Chile. O evento integra a programação do 7º Seminário Internacional Universidade, Sociedade, Estado, realizado no campus Pampulha como parte das comemorações dos 90 anos da UFMG.

Na mesa moderada por Gerónimo Laviosa, vice-presidente de Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), e os três reitores demonstraram preocupação com o futuro das instituições públicas, abordando o tema a partir de dados das universidades que dirigem.

Crise
Marcelo Knobel informou que a crise na economia brasileira está afetando também as universidades estaduais paulistas, até recentemente consideradas modelo no país por serem bem financiadas. “Tudo isso se modificou rapidamente”, observou o reitor da Unicamp.

Segundo ele, desde 1989 as estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – passaram a receber um percentual fixo do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), modelo que “funcionou muito bem, tanto que conseguiram crescer e ter excelência”. Fatores diversos, entre os quais a própria governança das universidades e a crise financeira por que passa o país, geraram um déficit crescente nos últimos anos.

“Há quatro anos, a Unicamp gasta 15% a mais do que recebe”, disse Knobel, informando que a previsão de déficit na instituição para 2017 é de R$ 292 milhões, já que o valor recebido atualmente de ICMS equivale ao de 2009. “O caso da Unesp é pior, pois não tem como pagar o 13º deste ano”, comparou.

Knobel defendeu a busca, em diálogo com a sociedade, de um modelo economicamente sustentável para as universidades públicas. Uma das propostas para discussão, apontou o reitor da Unicamp, é diversificar o sistema público, que poderia se inspirar no modelo adotado na Califórnia (EUA), em que nem todas as instituições precisariam desenvolver pesquisa, ficando algumas somente com a oferta de cursos de graduação.

Tendências
O reitor da Universidad de Valparaiso, Aldo Valle, apontou a existência de tendências claras de crescimento na transferência de recursos públicos para instituições privadas, sendo a educação vista como mera prestação de serviço e não como “função social, cívica, do estado”.

Em sua opinião, tal postura desconhece a complexidade do papel das universidades públicas de “desenvolver pesquisa, produzir pensamento, formar não apenas competências para o trabalho, mas também para a cidadania, formar pessoas para viver em sociedade”.

Aldo Valle afirmou que o Chile tem sido “um campeão” na focalização de gastos públicos para a oferta privada de vagas em educação superior.

Retrocesso
O reitor Jaime Ramírez utilizou dados da UFMG para apresentar, aos participantes do seminário, uma visão geral do sistema de financiamento das universidades no Brasil. Falou sobre a expansão de vagas e de cursos ocorrida nos últimos dez anos e sobre os cortes e contigenciamentos de recursos desde 2014.

“Voltamos no tempo”, lamentou, ao explicar aos dirigentes de instituições latino-americanas a emenda constitucional que modificou a Constituição brasileira e limitou os gastos com educação e saúde no país, que passam a ser corrigidos exclusivamente pela inflação do ano anterior.

De 2006 a 2016, informou o reitor, o número de matrículas nas universidades federais brasileiras dobrou, ultrapassando hoje 1 milhão de alunos de graduação. Na UFMG, as matrículas passaram de aproximadamente 22 mil para cerca de 33 mil. “Trata-se de aumento expressivo, similar ao de outras instituições do sistema federal”, disse.

Particularmente na UFMG, o crescimento foi proporcional nos cursos noturnos, que têm um terço dos alunos. Também houve expansão na pós-graduação, que passou de cinco mil para dez mil alunos em dez anos, comentou Jaime Ramírez.

Jaime Ramírez detalhou impactos da Emenda com base em simulação feita com dados de 2006 a 2016. “Se fosse aplicada aos valores desse período, só a UFMG teria deixado de receber R$ 800 milhões”, disse.

Detalhes dessa simulação podem ser conferidos em matéria do Boletim UFMG.

Desenvolvimento
Mais cedo, a TV UFMG acompanhou a mesa-redonda Ensino público, desenvolvimento humano, social e econômico, parte da programação do 7º Seminário Internacional Universidade, Sociedade, Estado. Reitores e pesquisadores de diferentes universidades latino-americanas contribuíram com as discussões. Assista.