Uma rede pela infância

Programa de extensão articula ações voltadas para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil

Pâmilla Vilas Boas Costa Ribeiro*

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual, celebrado no último domingo, 18 de maio, não é exatamente uma data a ser comemorada. Afinal, a exploração sexual, que rouba sonhos e esperanças da infância, continua sendo um problema social que envergonha o Brasil em pleno século 21.

Mas a questão vem sendo enfrentada com políticas e projetos que envolvem o governo e a sociedade. Um dos mais expressivos é o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair), rede nacional que articula Governo Federal e universidades em torno de ações desenvolvidas em 54 cidades de 11 estados. Em Minas, o programa existe há dois anos em Itaobim, Teófilo Otoni e Uberaba, como resultado de parceria entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Pró-Reitoria de Extensão da UFMG.

O principal objetivo do Pair é criar uma rede de enfrentamento à violência sexual a partir de estudos e do desenvolvimento de metodologia própria para lidar com crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência. Segundo Edite Cunha, coordenadora do Pair em Minas Gerais, o programa não trabalha com o atendimento direto a crianças e adolescentes. “A proposta é potencializar e articular todas as pessoas que atuam nessa área a partir da capacitação dos envolvidos no processo e da conscientização da sociedade sobre a importância de discutir e buscar soluções para o problema”, explica. Além do apoio da UFMG, o programa conta com as parcerias das universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), além de universidades privadas e Ministério Público.

O fato de o programa estar vinculado à Pró-Reitoria de Extensão da UFMG indica a complexidade da questão e a necessidade de envolver diversas áreas do conhecimento. “Ele se conforma como extensão porque interage com outros setores da sociedade. Há participação de grupos de pesquisa como o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Pscicologia Política (NPP) e o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas”, exemplifica Edite, que também cita o envolvimento de programas de extensão como o Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito, que já atua na região, e do Pólo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha.

Despertar de valores

Segundo Edite, o diagnóstico feito pelo Pair sobre as regiões atendidas indicou a ausência de registros de situações de violência em orgãos como o Conselho Tutelar, que deveria dispor desses dados. Antes da implementação do programa, Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, apresentava alto índice de crianças atingidas pela violência sexual, um descompasso em relação ao número restrito de registros e de denúncias. Segundo José Joesso, representante do Pair na prefeitura de Itaobim, as pessoas não tinham tanta consciência de seus direitos e desconheciam, inclusive, o disque-denúncia e o Conselho Tutelar. “O Pair despertou na comunidade o valor da criança e do adolescente. As famílias também passaram a reconhecer a importância do Conselho Tutelar como local de garantia de direitos”, explica.

Segundo Eduardo Moreira da Silva, membro da equipe de coordenação da expansão do Pair em Minas Gerais, Itaobim foi um dos municípios em que o programa teve maior repercussão. Uma mudança já percebida é o aumento da notificação dos casos. Eduardo Moreira lembra que, em uma única semana do mês de novembro do ano passado, foram registradas dez notificações de casos de abuso, número superior ao de todo o ano de 2006 – nove ocorrências –, quando o programa ainda não existia no município.

Acervo Pair

Capacitação em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, já beneficiou mais de 400 pessoas

Joesso relata que sempre teve interesse pela área de educação sexual e que a capacitação oferecida pelo Pair foi muito importante para a atuação dele e dos demais educadores capacitados pelo programa. A implantação do programa no município envolveu, de início, a capacitação de 326 pessoas. Mais recentemente, outras 85 foram preparadas para atuar especificamente na rede de enfrentamento à violência sexual.
Como conseqüência dos treinamentos, os educadores estão sendo convidados a ministrar palestras em outros municípios. “Hoje sou o elo entre a UFMG e a Prefeitura de Itaobim e atuo na capacitação de professores dos munícipios de Pedra Azul e Medina”, afirma.

Em comemoração ao 18 de maio, as escolas de Itaobim e de outros munícipios realizaram uma mobilização. “Na semana que antecedeu a atividade, trabalhamos a sexualidade nas salas de aula. No dia 16, fizemos uma passeata pelas ruas em prol do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes", relata Joesso.

*Estagiária da Assessoria de Comunicação da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG