Mesa-redonda debate ciência e legislação

Léo Rodrigues

O descompasso entre o dinamismo da pesquisa científica e a legislação, que chega a dificultar a gestão da ciência e tecnologia, será discutido em mesa-redonda programada para esta quinta-feira, dia 2. Intitulada A dinâmica da ciência, tecnologia, inovação e a legislação brasileira, a palestra será realizada no auditório da Reitoria, a partir de 9 horas. É a primeira atividade de um ciclo organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) em parceria com a UFMG e a Fapemig.

A mesa-redonda terá como debatedores o presidente da ABC, Jacob Palis; o diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp; e o reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Bolonha Fiúza Mello. O debate será mediado pelo reitor da UFMG, Ronaldo Pena.

Segundo o professor Francisco César de Sá Barreto, ex-reitor da UFMG e atual vice-presidente da ABC (seção Minas Gerais e Centro-Oeste), a discussão terá como vetor a incongruência entre as dinâmicas das áreas de conhecimento e a legislação estática que não acompanha as mudanças. “As leis duram muitos anos e criam barreiras, por exemplo, para pensar formas mais inovadoras de gestão da ciência e da tecnologia”, afirma o professor.

A discussão ganha relevo no momento em que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou possíveis irregularidades na forma como as universidades e as fundações de apoio têm gerido a pesquisa. “Esse é um tema sempre recorrente, mas é claro que o contexto atual nos motiva a aprofundar o debate”, declara Sá Barreto.

Para o ex-reitor, a legislação em vigor que trata da relação entre as universidades e as fundações de apoio é obsoleta e precisa ser modificada. “Nos últimos anos, o TCU sempre interpretou a lei levando em consideração a dinâmica das instituições de ensino. Dessa vez, porém, o órgão decidiu ficar preso à letra e apontou irregularidades que antes eram consideradas ações legais”, argumenta Sá Barreto.

A incongruência entre a formalidade da lei e a realidade da ciência e tecnologia é exemplificada pelo professor por meio de uma das determinações do TCU: a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão impedidos de transferir recursos para as fundações de apoio. A alternativa sugerida é que esses órgãos depositem a verba diretamente na conta dos pesquisadores. Nesse cenário, a Fundep não mais poderia gerir recursos de pesquisa e todo o trabalho burocrático recairia sobre o pesquisador, que deveria contratar secretários, contadores e outros profissionais. “Se ele tiver que exercer tarefas administrativas, sobrará pouquíssimo tempo para realizar a pesquisa”, alerta o ex-reitor.