Mobilização

Uma ‘gaza’ que faz bem à democracia

Mariana Garcia e Taís Ahouagi

Espaço urbano é palco da explosão de conflitos que explicitam as diferenças e consolidam a cidadania

Moradores dos bairros Barroca, Calafate, Gutierrez e Prado, na Região Oeste de Belo Horizonte, batem o pé: não querem que a rodoviária se mude para perto de suas casas e já explicitaram essa contrariedade em protestos em praça pública e manifesto entregue às autoridades municipais. Não há dúvidas de que a cidade precisa de um novo terminal, já que sua localização atual e vias de acesso não comportam o fluxo de veículos e pessoas que recebe. O problema é que ninguém quer um vizinho tão indesejável, ainda que necessário. A polêmica em torno da nova rodoviária é apenas um entre tantos conflitos que explodem em cada esquina dessa metrópole.

A professora de Urbanismo Lucia Capanema Álvares, da Escola de Arquitetura da UFMG, conceitua: “Conflito urbano é quando um coletivo mobilizado se manifesta de alguma forma pública sobre algum problema, reivindicando junto ou para uma entidade”. Lucia é coordenadora do Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos em Belo Horizonte, que há um ano monitora as manifestações conflituosas exteriorizadas em atos públicos, como protestos em praças e carreatas. O projeto surgiu a partir de trabalho semelhante realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro, que desde 2003 utiliza os conflitos como chave de leitura da cidade. Um dos objetivos é a comparação entre os padrões de conflituosidade de diferentes centros urbanos. Hoje, além de Belo Horizonte, já existem pesquisas semelhantes associadas à iniciativa em Maceió, Santiago (Chile), Medellín (Colômbia) e La Paz (Bolívia).

Um dos coordenadores do Observatório do Rio de Janeiro, o professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ Henri Acserald, acredita que a compreensão dos conflitos é de grande relevância para a definição de políticas urbanas. “Eles são desencadeados em função do modo de ocupação do espaço”, afirma. Segundo Henri, estão envolvidos nesse processo fatores como condições de vizinhança, busca por direitos do acesso a moradia, infraestrutura de saneamento, transporte, comunicação, energia, iluminação, serviços de educação, saúde e segurança.

Perguntas, perguntas...

Para computar os conflitos, a fonte majoritária de alimentação da pesquisa é a mídia, uma vez que é por meio dos principais veículos de comunicação que grande parte da população tem acesso a esses acontecimentos. Além disso, em muitos casos, os jornais são parte da “tática” de coletivos mobilizados na defesa e divulgação de suas causas. Também conta nessa escolha a facilidade prática de coleta a partir dessas fontes [leia mais em “Acaba Mundo luta por final feliz”, na página 42].  As informações sobre os conflitos são organizadas segundo uma base de dados georreferenciada, que forma espécie de mapa dos conflitos urbanos de cada cidade pesquisada.

Antes de chegar a conclusões, a observação tem produzido perguntas, muitas perguntas. Para a professora Lucia, por enquanto não está clara a relação de cada cidade com os conflitos que abriga, seus diferentes tipos e desdobramentos. E a observação produz, principalmente, muitas dúvidas intrigantes. “O Rio tem aproximadamente o dobro de conflitos de Belo Horizonte por ano, mas Maceió, que é muito menor do que Belo Horizonte, tem aproximadamente o mesmo número”, exemplifica. Desse resultado inesperado, surgem questionamentos: “É uma imprensa menos mobilizada? É uma imprensa que serve a outros interesses e aí não publica conflitos? É mesmo uma situação menos conflituosa ou é menos organizada?”

Horizonte engarrafado

Ao longo do primeiro ano de monitoramento dos conflitos urbanos em Belo Horizonte, os problemas relativos a transporte, trânsito e circulação foram os mais recorrentes. Foram 15 registros até a última consulta feita no dia 10 de maio. Exemplo disso é o que aconteceu na manhã do dia 26 de maio de 2008. Moradores da Vila Real, localizada no bairro São Francisco, bloquearam por 40 minutos a pista do Anel Rodoviário no sentido Rio de Janeiro. Protestavam contra a morte de dois moradores atropelados no local quatro dias antes. Atearam fogo em pneus e reivindicavam a construção de uma passarela próxima ao viaduto São Francisco. Apenas dessa forma seria possível garantir um acesso seguro aos pontos de ônibus. Só de janeiro a maio daquele ano, nove pessoas morreram atropeladas no Anel.

Outro conflito ocorreu alguns meses depois no bairro São Geraldo, Região Leste de Belo Horizonte. Moradores fecharam por mais de três horas um trecho da Ferrovia Centro Atlântica, puseram pneus sobre os trilhos e atearam fogo. Os manifestantes queriam mudar o traçado da linha, pois, segundo eles, o trem seria a causa de inúmeros acidentes na região, alguns fatais. No mesmo dia, eles continuaram o protesto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, exigindo o apoio dos deputados.

Uma análise apressada dessa cartografia do conflito indica que o transporte é a área mais negligenciada em Belo Horizonte. Lucia Capanema, no entanto, acredita que a questão precisa ser pensada não pelo viés municipal, e sim pelo metropolitano. “Não adianta a BHTrans suar a camisa se não houver uma instância metropolitana que gerencie o transporte a contento. Vai haver toda hora problemas de transporte pipocando”, lembra.

Tanto no conflito do Anel Rodoviário, quanto no da Região Leste, os organismos mobilizadores são as associações de bairro, também protagonistas de outros tipos de conflitos. É o caso de moradores e lideranças comunitárias do bairro Primeiro de Maio, na Região Norte. Segundo eles, o centro de saúde existente lá não é suficiente para atender os cerca de 18 mil habitantes da região. Em maio de 2008, recolheram duas mil assinaturas em documento que seria encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde pedindo a construção de um novo prédio. Com o objetivo de chamar atenção para a causa, reuniram-se para um abraço simbólico no atual centro de saúde.

Lucia Capanema relata um conflito semelhante registrado pelo Observatório. No dia 27 de maio de 2008, médicos do Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais) entraram em greve por 24 horas reivindicando a criação de mais postos de saúde e a melhoria no funcionamento dos já existentes. Reclamavam também melhores salários, plano de carreira e outros ganhos na área trabalhista. “Esse é um conflito que se ancorou numa questão urbana, mas ela se mistura com a questão salarial. Até que ponto o manifestante recorre a questões urbanas para ter mais apelo político? Até que ponto ela é mesmo o cerne da sua reivindicação?”, questiona a professora da UFMG.

Modalidades

De acordo com o professor do Laboratório de Estudo da Sociedade Civil e do Estado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Sérgio de Azevedo, os conflitos podem ser divididos em dois tipos: os relativos a bens públicos negociáveis e os que se referem a movimentos sociais clássicos. Os primeiros são reivindicações pontuais e mais objetivas. “Uma manifestação pela habitação pede ao governo duas mil casas, o governo pode dizer que só tem dinheiro para 1,5 mil, e por aí segue a negociação”, exemplifica. O segundo tipo diz respeito a movimentos que são fortemente marcados por valores, como o ambientalista e o da diversidade sexual. “Mesmo quando o movimento ambientalista se junta a moradores contra uma fábrica para diminuir sua poluição, por exemplo, faz isso de maneira instrumental, como forma de divulgar a importância de políticas mais amplas para o meio ambiente”, explica.

A Região Centro-Sul de Belo Horizonte concentra a maioria dos conflitos. O motivo é simples: é lá que está localizada grande parte dos órgãos públicos, como as sedes dos governos municipal e estadual e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “O conflito pode ser lá na fronteira com Ibirité que o povo vem se manifestar na Afonso Pena, isso não é surpresa”, afirma Lucia. No entanto, é também a Zona Sul a grande geradora de conflitos, outra conclusão intrigante. “Como isso é possível, se é a região de maior qualidade de vida, de maior IDH?”, questiona a pesquisadora.

A pesquisa do Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos de Belo Horizonte se conjuga com outra iniciativa, o Quadro do Paisagismo no Brasil, projeto iniciado em 1994 na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, que pensa a qualidade do espaço. “Queremos pesquisar não só o conflito em si, mas também como eles se relacionam com a qualidade de vida nos espaços da cidade”, conta Lucia Capanema, que volta a perguntar: “O morador da Zona Sul é mais politizado? Ou é por que as maiores diferenças de qualidade de vida estão dentro da Zona Sul? Será que o morador do Aglomerado da Serra se organiza melhor porque passa o dia todo no Mangabeiras e estabelece comparações entre um lugar e outro?”

A base dos conflitos talvez esteja justamente nas desigualdades. Um tipo de conflito que se destaca em Belo Horizonte é o fundiário. Em diversas áreas da cidade, figuram lado a lado ocupações de níveis de renda díspares, e as ocupações clandestinas são mais do que comuns. De acordo com a Prefeitura, existem no município 188 vilas e favelas. Junto com as habitações populares, elas representam 5% do território da capital e abrigam 20% da população. “A população em situação de risco e de baixa renda foi ocupando de maneira informal áreas que não eram interessantes para o mercado imobiliário, buscando, assim, seu acesso à cidade, ainda que em condições muito precárias”, explica Vivian Martins, do Programa Polos de Cidadania, da UFMG.

O Polos de Cidadania é um programa de ensino, pesquisa e extensão que busca promover a inclusão social e a emancipação de grupos sociais tradicionalmente marginalizados, com atuação em favelas de Belo Horizonte. Para Vivian Martins, que atua como orientadora do núcleo de mediação e cidadania da Serra, a essência do problema fundiário não é apenas o direito à moradia, mas o conceito de “acesso à cidade” subjacente a ele, ou seja, a serviços básicos como saneamento, ligação elétrica e hidráulica, asfaltamento, transporte público e segurança.

O professor da UFRJ Carlos Vainer, um dos coordenadores do Observatório Permanente dos Conflitos do Rio de Janeiro, enxerga nos conflitos fundiários urbanos uma verdadeira mola propulsora da dinâmica urbana. “São eles, e tão somente eles, que introduzem desequilíbrios e rupturas numa cidade que produz e reproduz em escala ampliada a desigualdade. Eles engendram sujeitos coletivos e dinâmicas sociais capazes de desafiar políticas urbanas que se acomodam”, acredita.

Solução negociada

Mais importante do que pôr fim a um conflito – o que talvez seja impossível, já que ele ressurge depois em novas bases – é criar condições para que as comunidades busquem uma solução negociada. Esse é o objetivo de organismos como o Polos de Cidadania, que exercem a função de mediadores. “O que queremos é que os conflitos sejam resolvidos futuramente pelas próprias pessoas”, afirma Vivian Martins.

Uma instância oficial de exposição e negociação de conflitos é o Orçamento Participativo (OP). De acordo com o professor Sérgio de Azevedo, que atuou muitos anos no Departamento de Ciência Política da UFMG, o OP gera decisões que partem da população em vez de serem impostas pelo poder público. Ainda assim, é um processo conflituoso, porque as demandas da sociedade nem sempre se somam. “As pessoas chegam com demandas muito elevadas e interesses próprios. Mas logo percebem que, se todos quiserem muito, não vai ter para ninguém. Então, começam a abrir mão do que não é essencial até se aproximarem de um acordo”, afirma.

“A força de cada ator tem a ver com os recursos que ele controla, como poder econômico, contatos políticos e acesso à mídia. Mas, quando alguém que a princípio tem maiores possibilidades de barganha se coloca junto com outras pessoas que querem um mesmo recurso, precisa baixar a bola e negociar”, acrescenta Azevedo.

O professor Henri Acserald vê relação direta entre a explicitação dos conflitos urbanos e a construção da democracia. “A democracia é um movimento fundado no debate sobre o que é justo e injusto e na controvérsia sobre a legitimidade do que está estabelecido e do que deve ser. Nessa dinâmica dos direitos, as reivindicações coletivas inscrevem--se progressivamente em demandas de reconhecimento público”, expõe. Entendimento semelhante ao de Henri tem o professor Carlos Vainer. “Um sistema é tanto mais pujante e dinâmico quanto maior for sua capacidade de gerar conflitos”, afirma.

Acaba Mundo luta por final feliz

Uma das atribuições do Observatório Permanente de Conflitos Urbanos de Belo Horizonte é catalogar os conflitos sob o viés de sua abordagem pela mídia nos jornais O Tempo, Hoje em Dia, Estado de Minas, nos telejornais MGTV, da TV Globo, e Jornal da Alterosa e no Diário Oficial do Município. “Um dos nossos objetivos é funcionar como escuta, sem depender dos jornais para saber dos conflitos”, afirma a professora Lucia Capanema. O observatório carioca mantém há dois anos em seu site uma área aberta à divulgação de conflitos, na qual a pessoa ou organização descreve a natureza do problema e a forma e quando ele se manifestará.

Para o coordenador do Observatório do Rio de Janeiro, Henri Acserald, apesar de ser uma das formas mais óbvias de visibilidade e reconhecimento, a mídia não é um espaço neutro. “Em busca de apoio e de força social, são comuns os esforços para obter espaço na grande imprensa e nas redes de televisão. Mas eles estão fortemente submetidos a interesses de anunciantes, grandes grupos econômicos e governos”, ressalta.

Um dos conflitos fundiários de Belo Horizonte ilustra a ressalva de Henri. Os moradores da Vila Acaba Mundo, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, estavam sob ameaça de despejo por meio de uma ordem de reintegração de posse demandada pelos proprietários legais dos terrenos. Na iminência de irem para a rua e sentindo-se prejudicados pelo processo judicial em tramitação, os moradores organizaram manifestações e foram à Câmara dos Vereadores pressionar pela criação de um projeto de lei que os contemplasse.

Segundo Raquel Portugal, coordenadora do programa Vila Acaba Mundo do Polos de Cidadania, o conflito envolve 76 famílias, que moram em 19 terrenos na favela há pelo menos dez anos; algumas delas há cerca de 20 anos. A situação poderia configurar usucapião. No entanto, elas descobriram que existiam processos para a desocupação dos terrenos, e que não havia mais a possibilidade de recurso. A situação forçou o grupo a buscar uma solução extrajudicial, iniciando uma aproximação com alguns vereadores da cidade.

Visibilidade

O movimento, que começou pequeno, tomou corpo e chamou a atenção da imprensa. “Tornar a discussão pública poderia ser bom para compartilhar o problema com a cidade e assim ganhar apoio. Mas quando as reportagens saíram, o enfoque adotado por algumas delas prejudicava a imagem dos manifestantes e desfavorecia a causa”, lembra.

No início de 2008, surge um resultado concreto da mobilização: a então vereadora Sílvia Helena propôs a Lei 795/08, que beneficia especificamente os moradores da Vila. De acordo com a Câmara dos Vereadores, o projeto “define que sejam decretados como de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que se destinam ao Plano de Urbanização e Recuperação Urbanístico-Ambiental e à manutenção de posseiros em terrenos urbanos”.

A lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara no fim do ano passado. No entanto, acabou vetada pelo prefeito Márcio Lacerda em janeiro, levando os moradores do Acaba Mundo a organizarem novas manifestações. No início de fevereiro, a Prefeitura ensaiou uma saída conciliatória ao publicar decreto em que declarou os 19 lotes como de utilidade pública para fins de desapropriação. De acordo com ele, a Prefeitura tem cinco anos para desapropriar os terrenos, além de garantir que as casas não serão demolidas.

O que não deixa de ser uma vitória, já que, em alguns casos, a Justiça chegou a determinar a derrubada de barracos. “Já havia ações transitadas em julgado, para as quais não era mais possível recurso”, lembra Raquel Portugal. A ordem agora é manter a vigilância. “Por enquanto, nossa maior preocupação é garantir a segurança da posse. A urbanização também é importante, mas ainda estamos focados em assegurar que as pessoas não serão ilegalmente retiradas de suas casas”, afirma Raquel Portugal.

Centro revalorizado

Léo Rodrigues

Projeto avalia potencial habitacional da área central de BH

Excesso de barulho e alta concentração de pessoas. Já se imaginou morando num local com essas características? Pois engana-se quem pensa que a área central de Belo Horizonte, sempre vista como o local da efervescência comercial e da falta de tranquilidade, não tem potencial para abrigar moradias. O projeto Habitar Belo Horizonte: Ocupando o Centro, desenvolvido por pesquisadores da UFMG, demonstrou que, se algumas medidas forem tomadas, o número de residentes na região pode crescer consideravelmente. O estudo, concluído em 2007, contou com apoio financeiro do Programa de Tecnologia de Habitação (Programa Habitare) da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

As análises foram realizadas por integrantes do Grupo de Pesquisa Estúdio Virtual de Arquitetura (EVA), ligado ao Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura da UFMG. A equipe estudou a evolução do Centro de Belo Horizonte que, assim como em outras cidades, sofreu  mudança de perfil nos últimos 30 anos. Segundo a professora Maria Lúcia Malard, coordenadora do projeto, as grandes metrópoles brasileiras ganharam outras centralidades. A propagação dos serviços bancários, descaracterizando o Centro como único espaço de negócios; o surgimento de shopping centers, criando novas localidades para compras; a popularização do carro e o desenvolvimento tecnológico estão entre os fatores que contribuíram para essa mudança de perfil.

Em Belo Horizonte, a Savassi, cuja vocação comercial despontou no final dos anos 50, e a inauguração do BH Shopping, em 1979, impactaram significativamente a dinâmica urbana. Resultado: prédios comerciais antigos e edifícios públicos foram completamente desocupados. Dados da Prefeitura contabilizavam, em 2004, 73 edifícios totalmente vazios, distribuídos de forma heterogênea por todo o Centro. O censo do IBGE de 2000 constatou que, dos 8.839 domicílios da região, cerca de 2.400 estavam desocupados.

A proposta do projeto é readaptar e reutilizar esses espaços, transformando-os em opções residenciais. Existem ainda alguns galpões sem uso e sem valor patrimonial que justificam a preservação. Suas áreas poderiam dar lugar a novos edifícios. “O Centro já é verticalizado. Tem boa infraestrutura de pavimentação e esgoto, serviços caros para a sociedade. Por isso precisam ser melhor utilizados. Ampliar o número de moradores do Centro é uma forma de otimizar o uso desses serviços”, analisa Maria Lúcia Malard.

Contra o preconceito

A pesquisa indica que há possibilidade de viabilizar imóveis com preços acessíveis aos grupos sociais que ali trabalham. Levantamentos envolvendo trabalhadores do Centro mostram também que há interesse de algumas famílias em morar na região. Esse público potencial foi entrevistado com o objetivo de conhecer a sua visão sobre os atrativos e dificuldades, além dos preconceitos e medos que as pessoas alimentam em relação a residirem no Centro. O estudo mostrou que 26% dos entrevistados têm interesse em morar na região. O curioso é que, daqueles que manifestaram não ter interesse, cerca de 70% disseram que o Centro era um local violento, mas a maioria deles morava em áreas com maior índice de criminalidade. “Existe um estigma, um preconceito contra o Centro. As autoridades públicas precisam trabalhar o imaginário coletivo para mudar essa situação. Se isso for feito, o Centro poderá abrigar não só famílias, mas também estudantes e turistas, alojados em albergues, pensões e repúblicas”, sugere Maria Lúcia Malard.

O grupo realizou também levantamento sobre os preços dos imóveis e observou, por exemplo, que todos os apartamentos mais antigos, entre 20 e 35 anos de idade, embora espaçosos e confortáveis, estão muito depreciados em relação aos mais novos. Um dado surpreendente é que os apartamentos comercializados na faixa de R$ 500,00 a R$ 550,00 o metro quadrado são mais baratos do que os imóveis dos seis empreendimentos do Programa de Crédito Solidário, em Belo Horizonte, que custam entre R$ 550,00 e R$ 650,00 o metro quadrado. Trata-se de imóveis com área de 47 a 50 metros quadrados, localizados em bairros periféricos de Belo Horizonte onde os equipamentos urbanos são mais precários.

Revista Diversa nº 17
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