Com participação da UFMG na sua concepção, o projeto que institui a Universidade Federal Indígena (Unind) foi enviado ao Congresso nesta quinta-feira (27) em cerimônia que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Camilo Santana, da Educação, Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e outras autoridades federais. A Unind será sediada em Brasília e organizada em formato multicampi para receber estudantes indígenas de todas as regiões do país. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a futura instituição, nasce de amplo processo de escuta realizado em 2024, com 20 seminários regionais que reuniram lideranças, jovens, educadores, anciãos e organizações indígenas.

Prevista para ofertar inicialmente dez cursos – e chegar a 48 graduações ao longo dos primeiros quatro anos –, a Unind atenderá cerca de 2,8 mil discentes, com seleção própria, políticas de valorização linguística e projetos focados em gestão territorial, sustentabilidade socioambiental, formação docente, tecnologias, saúde, direito, agroecologia e áreas estratégicas para a autonomia dos povos indígenas.

Contribuição
Por meio da reitora Sandra Goulart Almeida e da professora Ana Gomes, da Faculdade de Educação, a UFMG integrou desde o início o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC, para formatar o modelo da Unind. Sandra Goulart participou como dirigente de uma das nove instituições vinculadas à Andifes. “Essa participação foi solicitada, inclusive, por lideranças dos povos indígenas, já que essas universidades são as que têm trabalhado mais com a temática”, justifica a reitora. Segundo ela, o GT contribuiu para definir diretrizes acadêmicas, administrativas e jurídicas do projeto de lei. “As escutas confirmaram a necessidade de que a sede fosse em Brasília”, relatou.

Além da UFMG, as outras universidades envolvidas no projeto são as federais do Oeste do Pará (Ufopa), de Pernambuco (UFPE), de Goiás (UFG), do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), da Grande Dourados (UFGD), da Fronteira Sul (UFFS), do Vale do São Francisco (Univasf) e da Universidade de Brasília (UnB).

Arquivo pessoal

A professora Ana Gomes, por sua vez, foi indicada diretamente pelos povos originários para representá-los no GT. Referência nacional em educação indígena, ela integra o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fnei) e a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cnei). De acordo com ela, o documento levado ao Congresso resulta de processo de longa maturação, monitorado pelas instâncias indígenas e acompanhado por especialistas de todo o país.

Além da demarcação
Durante o anúncio da proposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter histórico da criação da Unind (bem como da Universidade Federal do Esporte – UFEsporte, apresentada na mesma ocasião). Para Lula, a chegada da Unind representa a reparação de séculos de violência e apagamento. “Essa universidade é necessária para dar a vocês um direito que nunca deveria ter sido negado”, declarou, dirigindo-se aos indígenas que assistiram à cerimônia. Para o presidente, cabe ao Estado garantir não apenas a demarcação dos territórios, mas condições dignas de vida, estudo e trabalho.

O professor indígena Gersem Baniwa, da Universidade de Brasília, reforçou que a Unind inaugura a derrubada da “fronteira da violência cognitiva e epistêmica” imposta por séculos de colonialismo, reconhecendo os povos indígenas como produtores de conhecimento e criando condições para que jovens estudem a partir de suas referências culturais sem deixar seus territórios.