As ocorrências de maus-tratos contra animais têm crescido no país: o Brasil registra, em média, 13 casos do tipo por dia, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, relativos a 2025: um aumento de 20% em relação a 2024.

O ano de 2026 começou com mais um caso chocante: três cães comunitários da Praia Brava, em Santa Catarina, foram alvos de quatro adolescentes: a cadela Pretinha fugiu sem ter sido agredida, o cachorro Caramelo sobreviveu a uma tentativa de afogamento no mar e o cão Orelha foi cruelmente espancado na cabeça e morreu, aos dez anos de idade, após não resistir aos ferimentos. A Polícia Civil concluiu o inquérito e pediu a internação de um adolescente pela morte de Orelha, o indiciamento de três adultos por coação a testemunha, e a instauração de inquérito contra quatro adolescentes, pela tentativa de afogamento do caramelo.

Foto: Reprodução Instagram

Em várias capitais, milhares de pessoas foram às ruas, no primeiro final de semana de fevereiro, para pedir punição aos assassinos de Orelha. O caso reacende o debate sobre a crueldade contra animais, crime no Brasil, segundo o bacharel em direito com pós-doutorado concluído na Universidade de São Paulo (USP), Carlos Frederico de Jesus.

De acordo com o especialista, que pesquisou os direitos dos animais, na USP, “a crueldade contra animais é proibida na leia maior brasileira, que é a Constituição de 1988. Além disso, temos as punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e intensificadas, no caso de cães e gatos, na Lei Sansão, de 2020”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou, no início deste mês, a prioridade, ao longo do ano, para a aprovação de projetos de lei que endureçam a punição a maus-tratos de animais: atualmente, a pena máxima se dá no caso da morte de cães e gatos, com possibilidade de até quatro anos de prisão, mas, como o tempo é inferior a cinco anos, geralmente, a pena é convertida em prestação de serviços.

Outro problema, segundo o pesquisador Carlos Frederico de Jesus, é a baixa porcentagem de crimes punidos no Brasil: “se você pega o prior crime, o homicídio, as taxas apontam apenas 20% dos homicidas cumprindo pena, é preciso aumentar a inteligência institucional para a polícia conseguir investigar mais e comprovar mais os crimes, levando mais pessoas a serem, de fato, punidas”.

Sinal amarelo
“O desprezo à vida animal, a crueldade contra animais pode sim ser um sinal de psicopatia”. É o que alerta a psicóloga e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) Rafaela Schiavo. Segundo a especialista é comum que pessoas que agridem ou matam a outras pessoas comecem as práticas de crueldades com maus-tratos ou assassinando animais: “Vamos ter casos em que será possível reverter o comportamento e ensinar a empatia, mas, em alguns casos, será constatada a psicopatia, a ausência de empatia. Apesar de não haver uma relação linear, os maus-tratos a animais são, sim, um sinal de alerta e precisam de intervenção imediata”.

A veterinária e doutoranda em Epidemiologia e Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Bianca Moreira frisa: “alguns estudos mostram que, entre pessoas que cometeram crimes, cerca de 30% confessaram cometer maus-tratos contra animais; cerca de 40% iniciaram os maus-tratos e até assassinatos de animais na adolescência”.

Educação, a saída
Durante a infância, em especial nos primeiros anos de vida, a psicóloga Rafaela Schiavo explica que a criança pode não entender que apertar um animal durante um abraço pode provocar dor, por isso, as pessoas responsáveis devem intervir: “É preciso agir na hora e explicar que o animal fica triste, o que animal sente dor e que aquilo faz mal para ele. É corrigir na hora e não depois. Caso o comportamento persista, é preciso buscar ajuda de profissionais de saúde mental. No caso de pais que não consideram errado agredir animais, são ele que precisam de ajuda psicológica para aprenderem empatia e apego seguro”, defende a especialista.

Para a veterinária Bianca, a educação é essencial para reverter o quadro de aumento dos maus-tratos contra animais no Brasil: “Precisamos ensinar tanto às crianças quanto aos adolescentes que os animais sentem tristeza e e precisam de cuidado. A ideia é trabalhar pela vida da saúde única, entendendo que cuidar do meio ambiente e cuidar da saúde animal promove o cuidado com a própria vida humana, pois são saúdes únicas que interferem uma na outra, a saúde do meio ambiente, a saúde animal e a saúde das pessoas. Ao entender que tudo está conectado, a criança e o adolescente poderá entender a responsabilidade e o afeto necessários para cuidar dos animais.

Em áudio
A Rádio UFMG Educativa disponibiliza a reportagem completa, em áudio, produzida pelo jornalista Ruleandson do Carmo, com sonoplastia de Cláudio Zazá, nas principais plataformas sonoras, como Spotify e SoundCloud.