UFMG

UFMG protege sua produção científica

Trinta e nove processos de patente estão em tramitação

om uma política consolidada na gestão da propriedade intelectual, a UFMG é uma das universidades brasileiras que mais tem conseguido patentear sua produção científica. Dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mostram que há 39 casos em tramitação, oito dos quais no exterior. Há seis anos, havia apenas dois depósitos. O aumento na busca de concessão de patentes reflete uma mudança de consciência na comunidade acadêmica, acredita o professor José Maciel, que, por dois anos, esteve à frente da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CT&IT), órgão ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG.

Na opinião de Maciel, os pesquisadores já percebem a importância de proteger a propriedade intelectual. A criação da CT&IT, em 1997, cumpriu papel fundamental para a "explosão" de depósitos de pedidos. "A CT&IT impulsionou uma cultura da inovação", comenta. Como lembra o pró-reitor de pesquisa, Paulo Sérgio Beirão, os pesquisadores "estão envolvidos com seus problemas científicos e tecnológicos, que não são poucos, e não têm tempo, nem é desejável, que façam o processo de negociação". A Pró-Reitoria, através da CT&IT, propõe-se a cumprir o papel de negociar com os órgãos públicos ou privados que têm interesse no desenvolvimento de tecnologias.

O potencial de projetos patenteáveis na UFMG é imenso, garante José Maciel, lembrando que existem na UFMG 3.400 projetos de pesquisas, grande parte passíveis de proteção. Os principais concentram-se nas áreas de Biotecnologia, Química e Farmacêutica, Física e nas engenharias.

Gestão de tecnologia

Segundo o INPI, quatro universidades brasileiras - Unicamp, USP, UFMG e UFRJ - têm revelado atividade sistemática de patenteamento. Entre as federais, a UFMG e a UFRS vêm-se destacando no trabalho de gestão da tecnologia. Ambas beneficiaram-se da experiência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que foi pioneira na área, criando um escritório específico para acompanhar o processo de depósito de patentes.

Nos Estados Unidos, as patentes oriundas de universidades também tiveram grande impulso nas duas últimas décadas. Enquanto a concessão total de patentes registrou crescimento de 151%, nas universidades o aumento foi de 1.050%. O economista do INPI, Eduardo Assumpção, explica que "as universidades americanas não se tornaram subitamente mais criativas" e que a mudança foi impulsionada por estímulos financeiros, além das leis e regulamento "cujo sentido geral foi a transferência de poder de decisão para as entidades que realizam pesquisas".

Mecanismo que permite a apropriação privada de tecnologias, o sistema de patentes pode ser usado pelas universidades públicas para gerar conhecimento e promover o desenvolvimento socioeconômico, afirma Beirão. "O conhecimento é um bem público, de propriedade da Universidade, e tem valor econômico. Mas o lucro não é finalidade da UFMG", pondera o pró-reitor.

Funcionário do DPFO projeta carteira

para portador de deficiência

ma carteira escolar para alunos que precisam de cadeiras de rodas é um dos inventos patenteáveis da UFMG. Desenvolvida pelo projetista Paulo César de Carvalho, funcionário do Departamento de Planejamento Físico e Obras (DPFO), a carteira pode ser utilizada por pessoas de todas as idades, já que sua estrutura é completamente regulável e adapta-se a todos os tipos de cadeiras de rodas. O protótipo está sendo testado desde o semestre passado em uma das salas de aula do ICEx.

"Embora tenhamos apenas um usuário de cadeira de rodas, nossa intenção é ter pelo menos uma dessas carteiras em todas as 50 salas de aula do prédio", conta a chefe da Seção de Apoio do ICEx, Ana Maria Cerrão. Jenner Francisco Gomes de Oliveira, aluno do 6º período de Física, teve participação ativa em todo o processo de elaboração do invento. "Conversei com o Paulo César sobre as dificuldades que encontrava nas salas, e ele aperfeiçoou a idéia", explica Jenner, que é paraplégico.

As formas e dimensões das carteiras convencionais obrigam os usuários a apoiarem cadernos e livros sobre o colo ou sobre os braços da cadeira de rodas, posições que "trazem desconforto, dores musculares e constrangimento ao aluno", explica Paulo César. O modelo desenvolvido na UFMG dispõe, ainda, de bandejas para depósito dos objetos escolares, evitando o desgaste físico e cansaço muscular provocado pela constante busca dos materiais na mochila. Outra vantagem é o tampo com movimentos reclináveis, que pode ser travado em três diferentes posições. Paulo César acredita que o modelo poderá ser industrializado para uso não só em salas de aula, mas também em escritórios e residências.





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