Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Exten-
são (Cepe) acabam de definir as políticas a serem adotadas pela UFMG para aumentar os níveis de inclusão social e de democratização do acesso ao ensino superior. Além de tornar pública a posição oficial da Universidade, a decisão apresenta uma série de declarações gerais e medidas específicas a serem adotadas. Fruto de estudo desenvolvido por quatro professores vinculados à Administração Central, uma das principais metas da UFMG será a ampliação dos cursos noturnos, mecanismo prioritário, segundo o levantamento, para aumentar os níveis de inclusão de alunos de baixa renda.

A decisão inclui outros sete itens. Além de definir como prioridade a inclusão social e a democratização do acesso, a Universidade vai reafirmar a sua autonomia para estabelecer critérios de ocupação das vagas oferecidas. Os requisitos de mérito e qualidade acadêmica permanecerão, e a UFMG deve adotar formas de contribuir ainda mais para a melhoria da educação básica no país. A Instituição pretende também promover debates sobre vários mecanismos de inclusão (cotas baseadas em critérios socioeconômicos, cotas para alunos de escolas públicas, cotas raciais e cotas para portadores de necessidades especiais), aumento de vagas, incremento da modalidade de educação a distância, políticas de permanência de alunos e sistema de concessão de bolsas.

A reitora Ana Lúcia Gazzola destaca que o Conselho Universitário e o Cepe definiram as políticas e o instrumento prioritário de ampliação do acesso - a abertura de novos cursos noturnos. "Mas a criação dos cursos será analisada caso a caso e obedecerá a todos os trâmites consagrados pela Universidade", garante a Reitora. Ana Lúcia informa, ainda, que a Universidade acaba de criar uma assessoria especial, vinculada ao Gabinete da Reitoria, que ficará encarregada de subsidiar a formulação de projetos de abertura de cursos noturnos. "Através dessa assessoria, a Reitoria pretende desenvolver os instrumentos e os recursos para viabilizar as propostas", explica. A assessoria será dirigida pela professora Verônica Benn-Ibler, vice-diretora da Faculdade de Letras.

Realizados desde agosto do ano passado, os estudos sobre inclusão social foram desenvolvidos pelos professores Antônio Emílio Angueth de Araújo, Maria do Carmo Peixoto, Mauro Braga e Ricardo Fenati. Dentre outras conclusões, a pesquisa revelou que um regime de cotas raciais não aumentaria a inclusão de estudantes de baixa renda na UFMG. O levantamento revela que as diferenças socioeconômicas pesam mais que as raciais. "Caso adotássemos o sistema de cotas raciais, negros e pardos da escola privada teriam mais chances que os de escolas publicas", explica o professor Antônio Emílio de Araújo, coordenador geral do Vestibular e um dos autores do estudo.

O aumento do número de cursos noturnos significaria, justamente, a possibilidade de ampliar a inclusão de alunos de baixa renda, muitos deles provenientes da escola pública (ver gráfico). Atualmente, a Universidade oferece 12 especialidades à noite. O estudo propõe aumentar a oferta por meio de dois conjuntos de áreas. O primeiro bloco concentraria os cursos com maior nota mínima de aprovação no Vestibular, enquanto o segundo abrangeria cursos menos concorridos.

Para o Vestibular 2004, já está definida a criação do curso noturno de Direito, anunciada pelo próprio diretor da Faculdade, Aloízio Gonzaga. Encaminhada a todas as unidades acadêmicas aptas a propor projetos de curso noturno, a decisão deverá ser estudada em particular pelos colegiados. Em relação aos cursos que não podem funcionar no período noturno, o estudo apresenta a proposta de cotas para alunos de escola pública, abertas apenas na segunda etapa do Vestibular. "Se assim o fizermos, haverá, com certeza, inclusão de negros e pardos. Além disso, os candidatos terão o mérito de já ter passado pela primeira etapa", argumenta Antônio Emílio de Araújo.

A pesquisa revelou que, através de tal sistema suplementar de cotas, seria possível aumentar, em alguns cursos, o número de estudantes vindos de escolas públicas em até 50%. Em Medicina, por exemplo, isso aconteceria com uma reserva de 25% das vagas. Em relação à Medicina Veterinária e Fisioterapia, essa margem subiria, respectivamente, para 33% e 40%.

Vestibular 2002 - Origem dos candidatos aprovados

 

.	Escola Particular	Escola Pública
Cursos Diurnos	63%	37%
Cursos Noturnos	28%	71%

 

Dados do Vestibular 2003, em que mais de 78 mil pessoas disputaram 4.422 vagas, mostram que a chance de um candidato ingressar na Universidade é de 5,7%. Para um aluno da escola pública, o índice seria de 3,7% e, da particular, de 8,4%. Quando se compara a chance de ingresso baseada na raça, a diferença é menor: 6,4% para brancos, e 4,3% para negros/pardos. Além disso, se realizada entre negros/pardos e brancos de escolas públicas, a comparação revela índices ainda mais próximos: respectivamente, 3,1% e 4,3%. E, em instituições particulares, a chance de estudantes negros/pardos e brancos entrarem na Universidade é praticamente a mesma: 8,4% e 8,5%, respectivamente.