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Universidade e solidariedade*
o longo deste primeiro ano à
frente do Reitorado da UFMG, procuramos ampliar o conceito de Universidade
pública. Vinculação estatal e gratuidade do ensino são
certamente itens inegociáveis. A eles, entretanto, devemos associar
outras características.
Historicamente compromissada com ideais igualitários e presente na reconstrução da democracia brasileira, ao longo das últimas décadas, a Universidade pública brasileira está pronta a colaborar na construção da nação justa e solidária que sonhamos e antevemos. Instituição dedicada ao conhecimento, responsável pela formação de quadros qualificados e pela pesquisa científico-tecnológica, a Universidade, mantendo-se em sua área de abrangência, prestará o melhor dos serviços que o país pode dela esperar.
O apoio das agências governamentais deve dirigir-se à criação e manutenção de condições que permitam às universidades públicas brasileiras desempenharem as funções a elas constitucionalmente atribuídas. Atitudes apressadas e populistas em nada colaboram para as mudanças que se fazem necessárias. Ao contrário, dificultam a criação de um ambiente propício à aproximação entre a agenda própria da Universidade e as tarefas que uma agenda mais ampla possa vir a propor.
Por outro lado, parece-nos fundamental a negociação de novos espaços de atuação que, mantida a identidade da Universidade, permitam uma inserção social mais abrangente. Tomemos, a título de exemplo, a distribuição dos cursos de pós-graduação no Brasil: a região Norte possui 15 cursos de doutorado, 51 de mestrado acadêmico e dois cursos de mestrado profissional. No outro extremo, a região Sudeste conta com 659 cursos de doutorado, 945 de mestrado acadêmico e 60 de mestrado profissional. Mesmo somados, os cursos das demais re-giões não atingem os números do Sudeste e comprovam o desequilíbrio: nelas, os cursos de doutorado somam 312, os de mestrado acadêmico, 748, e os mestrados profissionais, 49.
Se tomarmos como referência apenas a
região Sudeste, o estado de São Paulo conta com mais cursos
de doutorado e mestrado do que Minas, Rio e Espírito Santo somados.
O mesmo desequilíbrio é patenteado pela situação
interna do estado de Minas Gerais. Algumas poucas cidades no estado abrigam
cursos de doutorado ou mestrado. Uma vasta parte do território mineiro,
situada ao norte de uma linha imaginária que cortasse o estado na altura
de Uberlândia, não sedia quaisquer das modalidades de pós-graduação.
"Parece-nos fundamental a negociação de novos espaços de atuação que, mantida a identidade da Universidade, permitam uma inserção social mais abrangente" |
Este é o cenário que nos levou a apresentar, em fevereiro, ao presidente da Capes, professor Carlos Roberto Jamil Cury, à Secretaria de Educação Superior e à Andifes uma proposta preliminar, escudada em discussões anteriores na UFMG, capaz de atenuar o desequilíbrio acima apontado. Consideramos viável a montagem de uma rede nacional com vistas a um espalhamento mais generoso da pós-graduação e a uma nucleação equilibrada dos quadros científicos pelo território brasileiro. Um planejamento detalhado poderia identificar, por exemplo, centros de excelência já constituídos, áreas temáticas e físicas de atuação preferencial desses centros e vocações das instituições receptoras e, assim, dar lugar a um programa integrado de grande impacto em todo o país.
Algumas ações vêm sendo conduzidas nessa direção, mas sempre decorrentes da vontade pontual das instituições. O que agora se requer é uma ação conjunta das Ifes e das agências governamentais, apoiada em diagnósticos pertinentes, de modo a estabelecer uma política mais conseqüente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país como um todo.
Como o fim visado é o de que a diversidade das instituições brasileiras venha a alcançar patamares de desenvolvimento mais próximos de nossas instituições de ponta, a atuação das instituições formadoras deve ser recompensada. Indicadores de solidariedade poderiam gerar benefícios para as instituições-sede, tais como vagas docentes e de servidores, bolsas suplementares e verbas adicionais de custeio. Numa primeira fase, a avaliação em separado de programas interinstitucionais evitaria impactos negativos nos conceitos dos programas consolidados. Especificamente em relação a Minas Gerais, onde lidera o processo, a UFMG está, neste momento, firmemente comprometida com o exame das condições de implementação de um programa-piloto de uma rede em âmbito estadual.
Ações dessa natureza indicam, no nosso entender, as formas específicas mediante as quais as Universidades públicas podem colaborar de modo efetivo para o desenvolvimento da nação brasileira.
* Artigo publicado no jornal Estado de Minas,
de 22 de março de 2003
** Reitora da UFMG