A UFMG e outras instituições de ensino superior mineiras vão integrar iniciativa do governo federal que promoverá ações em prol das comunidades em estreita relação com a extensão universitária. Uma área considerada prioritária, em Minas Gerais, é a Bacia do Rio Doce, que foi atingida pela tragédia do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana, em 2015.

Os principais pontos do documento referência da iniciativa Extensão em Participação Social foram apresentados em reunião com dirigentes de universidades na manhã desta terça, 8, no campus Pampulha. A exposição foi feita pelo secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões. Ele e os outros participantes do encontro foram recebidos pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida e pelo pró-reitor de Extensão, Glaucinei Rodrigues Corrêa.

Um dos pilares da iniciativa do governo federal é a escuta das comunidades sobre as prioridades que deverão ser contempladas pelas políticas públicas. Segundo o secretário, todos os processos passarão por conselhos e outros colegiados que terão a participação das populações e de organizações da sociedade civil. “E as ações serão fortemente ancoradas nas ações extensionistas das universidades, que têm ampla experiência e presença nos territórios”, disse Renato Simões, acrescentando que “não há política pública do governo federal que não passe pelas universidades”. 

Sandra Goulart destacou que o caráter indissociável do tripé formado por ensino, pesquisa e extensão reforça o “papel essencial das universidades para o desenvolvimento econômico e social do estado e do país”. Ela ressaltou que os projetos de pesquisas são, muitas vezes, dirigidos a ações com as comunidades e que os currículos dos cursos começam a incorporar a extensão universitária. “A iniciativa do governo federal é uma excelente oportunidade para as instituições mineiras. No caso da Bacia do Rio Doce, vamos poder contribuir ainda mais com as ações e os programas de recuperação”, disse a reitora, lembrando que muitos projetos de extensão da UFMG, vários deles em conjunto com a Universidade Federal do Espírito Santo, têm-se dedicado integralmente ao apoio às populações e ao resgate das condições ambientais.

‘Efetivar sinergias’
A Extensão em Participação Social nas universidades e institutos federais de ensino foi instituída pela Portaria Interministerial 192, de 11 de março de 2025, assinada pelos ministros Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência das República, e Camilo Santana, da Educação.

Na apresentação do documento de referência, Renato Simões afirmou que participação social e políticas públicas devem estar estreitamente associadas e que é necessário “efetivar sinergias entre ministérios, universidades e comunidades”. “Uma política pública só se efetiva com o engajamento da sociedade. Nosso esforço é também de resgatar o debate sobre territorialidade. É preciso integração de todos os atores para evitar situações como a coexistência de imensos territórios desassistidos com outros em que há superposição de iniciativas”, pontuou. O secretário informou que mais de 50 núcleos de pesquisa no Brasil se debruçam sobre a questão da participação social.

A iniciativa do governo federal se pauta pela valorização das identidades construídas nos territórios, com base em regiões e não na divisão administrativa entre municípios. Outra preocupação é a de incluir, em todos os processos, grupos normalmente excluídos, como os de pessoas negras e indígenas. Também será estimulada a participação de militantes de pequenos movimentos sociais e de docentes e estudantes que vivam nos territórios.

Educação popular
A implementação da política de participação social nos estados e nos territórios requer processos formativos pautados pela educação popular para incluir os usuários e beneficiários na estratégia de territorialização, segundo Renato Simões. A concepção pedagógica presente no documento segue as bases do Marco Referencial da Educação Popular para a Formulação de Políticas Públicas, estabelecido em 2014 pela Secretaria-Geral da Presidência. Um dos pressupostos do Marco é o de que a participação social é uma política pública prevista em lei, cuja estrutura é formada por um conjunto de instâncias de gestão democrática, constituídas por agentes públicos e entidades populares representativas da sociedade civil.

Uma das próximas etapas do projeto é a instalação de um conselho federal destinado a coordenar a iniciativa, com 18 representantes dos ministérios e outros 18 dos territórios.

Também integrou a mesa do encontro o presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes), Demetrius David da Silva, que é reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Ele ressaltou o reconhecimento, por parte do governo federal, da necessidade de participação das universidades nas ações do projeto. “Isso faz todo o sentido, porque já estamos atuando nos territórios”, ele disse.

O pró-reitor de Extensão da UFMG, Glaucinei Corrêa, qualificou a reunião como “muito produtiva”. “Além de discutir pontos importantes relacionados ao edital que será lançado em agosto [para territórios priorizados pelos Fóruns de Participação Social dos Estados], encaminhou-se o planejamento de um seminário com representações dos ministérios, das universidades e dos movimentos sociais, especificamente direcionado para a Bacia do Rio Doce, que será organizado pela Ufop, provavelmente no final de outubro. Nesse evento, vamos ouvir as demandas das comunidades e também conhecer as atividades que já estão sendo realizadas pelas universidades”, disse. A ideia é que novos editais possam ser lançados a partir desse amplo debate.

Além da UFMG, participaram da reunião dirigentes das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Ouro Preto (Ufop), Uberlândia (UFU), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Alfenas (Unifal), de Lavras (Ufla), de Itajubá (Unifei), de Viçosa (UFV), do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IFSudesteMG), do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e também da Fundação João Pinheiro (FJP).

Conheça o documento de referência.

Leia sobre a destinação de recursos para ações de recuperação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.