As ocorrências de maus-tratos contra animais têm crescido no país: o Brasil registra, em média, 13 casos do tipo por dia, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, relativos a 2025: um aumento de 20% em relação a 2024.

O ano de 2026 começou com mais um caso chocante: três cães comunitários da Praia Brava, em Santa Catarina, foram alvos de quatro adolescentes: a cadela Pretinha fugiu sem ter sido agredida, o cachorro Caramelo sobreviveu a uma tentativa de afogamento no mar e o cão Orelha foi cruelmente espancado na cabeça e morreu, aos dez anos de idade, após não resistir aos ferimentos. A Polícia Civil concluiu o inquérito e pediu a internação de um adolescente pela morte de Orelha, o indiciamento de três adultos por coação a testemunha, e a instauração de inquérito contra quatro adolescentes, pela tentativa de afogamento do caramelo.

Rádio UFMG Educativa

Em várias capitais, milhares de pessoas foram às ruas, no primeiro final de semana de fevereiro, para pedir punição aos assassinos de Orelha. O caso reacende o debate sobre a crueldade contra animais, crime no Brasil, segundo o bacharel em direito com pós-doutorado concluído na Universidade de São Paulo (USP), Carlos Frederico de Jesus.

De acordo com o especialista, que pesquisou os direitos dos animais, na USP, “a crueldade contra animais é proibida na leia maior brasileira, que é a Constituição de 1988. Além disso, temos as punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e intensificadas, no caso de cães e gatos, na Lei Sansão, de 2020”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou, no início deste mês, a prioridade, ao longo do ano, para a aprovação de projetos de lei que endureçam a punição a maus-tratos de animais: atualmente, a pena máxima se dá no caso da morte de cães e gatos, com possibilidade de até quatro anos de prisão, mas, como o tempo é inferior a cinco anos, geralmente, a pena é convertida em prestação de serviços.

Outro problema, segundo o pesquisador Carlos Frederico de Jesus, é a baixa porcentagem de crimes punidos no Brasil: “se você pega o prior crime, o homicídio, as taxas apontam apenas 20% dos homicidas cumprindo pena, é preciso aumentar a inteligência institucional para a polícia conseguir investigar mais e comprovar mais os crimes, levando mais pessoas a serem, de fato, punidas”.

Sinal amarelo
“O desprezo à vida animal, a crueldade contra animais pode sim ser um sinal de psicopatia”. É o que alerta a psicóloga e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) Rafaela Schiavo. Segundo a especialista é comum que pessoas que agridem ou matam a outras pessoas comecem as práticas de crueldades com maus-tratos ou assassinando animais: “Vamos ter casos em que será possível reverter o comportamento e ensinar a empatia, mas, em alguns casos, será constatada a psicopatia, a ausência de empatia. Apesar de não haver uma relação linear, os maus-tratos a animais são, sim, um sinal de alerta e precisam de intervenção imediata”.

A veterinária e doutoranda em Epidemiologia e Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Bianca Moreira frisa: “alguns estudos mostram que, entre pessoas que cometeram crimes, cerca de 30% confessaram cometer maus-tratos contra animais; cerca de 40% iniciaram os maus-tratos e até assassinatos de animais na adolescência”.

Educação, a saída
Durante a infância, em especial nos primeiros anos de vida, a psicóloga Rafaela Schiavo explica que a criança pode não entender que apertar um animal durante um abraço pode provocar dor, por isso, as pessoas responsáveis devem intervir: “É preciso agir na hora e explicar que o animal fica triste, o que animal sente dor e que aquilo faz mal para ele. É corrigir na hora e não depois. Caso o comportamento persista, é preciso buscar ajuda de profissionais de saúde mental. No caso de pais que não consideram errado agredir animais, são ele que precisam de ajuda psicológica para aprenderem empatia e apego seguro”, defende a especialista.

Para a veterinária Bianca, a educação é essencial para reverter o quadro de aumento dos maus-tratos contra animais no Brasil: “Precisamos ensinar tanto às crianças quanto aos adolescentes que os animais sentem tristeza e e precisam de cuidado. A ideia é trabalhar pela vida da saúde única, entendendo que cuidar do meio ambiente e cuidar da saúde animal promove o cuidado com a própria vida humana, pois são saúdes únicas que interferem uma na outra, a saúde do meio ambiente, a saúde animal e a saúde das pessoas. Ao entender que tudo está conectado, a criança e o adolescente poderá entender a responsabilidade e o afeto necessários para cuidar dos animais.

Em áudio
A Rádio UFMG Educativa disponibiliza a reportagem completa, em áudio, produzida pelo jornalista Ruleandson do Carmo, com sonoplastia de Cláudio Zazá, nas principais plataformas sonoras, como Spotify e SoundCloud.