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Luta antimanicomial

Loucura e afeto em sintonia

Programa da Rádio UFMG Educativa protagonizado por pessoas com transtornos mentais inspira nova série especial da emissora

Por Ruleandson do Carmo

Com Breno Rodrigues

Em todo o mundo, mais de um 1 bilhão de pessoas estão em sofrimento mental, em especial, vivendo com o transtorno de ansiedade ou com o transtorno depressivo, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), com dados referentes a 2024. Também segundo a OMS, o Brasil é o segundo país com a maior incidência de pessoas ansiosas. Levantamento recente do Instituto Ipsos, especializado em opinião pública, corrobora os números da Organização: 52% da população brasileira acredita ser a saúde mental o maior problema de saúde do país.

Por trás dos números alarmantes, estão pessoas que sofrem, diariamente, impactos dos transtornos mentais no corpo e nas relações sociais. A própria OMS define o transtorno mental como sofrimento psíquico que afeta, consideravelmente, os principais aspectos da vida de uma pessoa.

Um sofrimento adicional é a chamada psicofobia, o preconceito contra pessoas que vivenciam questões de saúde mental: são desacreditadas, isoladas e consideradas incapazes de trabalhar ou de manter vínculos afetivos. As dificuldades foram relatadas por cientistas do campo da terapia ocupacional, da enfermagem, da psicologia, da psiquiatria e do direito, todos pesquisadores em universidades públicas brasileiras e ouvidos na nova série especial do Núcleo de Produção e Jornalismo da Rádio UFMG Educativa: Loucas sintonias, lutas e lugares de afeto a pessoas com transtornos mentais, dividida em três episódios.

Ciência em defesa das pessoas com transtornos mentais
Em um passado recente, pessoas com transtornos mentais eram totalmente afastadas do convívio social e presas em espaços, como penitenciárias, igrejas, cemitérios, e prédios públicos antigos, em um processo conhecido como institucionalização da loucura, termo ancorado nas pesquisas desenvolvidas pelo filósofo e historiador Michel Foucault. 

O nome da produção é inspirado no programa Louca Sintonia, veiculado pela Estação do Conhecimento há 10 anos. Na atração, que é fruto da pesquisa de doutorado da professora Regina Celi, do Departamento de Terapia Ocupacional da UFMG, pessoas com transtornos mentais subvertem a ideia de loucura, se apropriam do termo pejorativo “loucos” e debatem diversos problemas sociais.

“Eu atuava há cerca de 30 anos na área da saúde mental e defendia a luta antimanicomial, que ganhou força no país após a Reforma Psiquiátrica, promulgada pela Lei nº 10.216 de 2001, conhecida como Lei Antimanicomial. Apesar disso, quando comecei a trabalhar com os conviventes do Centro de Convivência São Paulo, em BH, um dos centros voltados à inserção social de pessoas com transtornos mentais, por meio de oficinas e artes, percebi que, mais do que pessoas chamadas de loucas ou de doentes, são trabalhadoras, são filhas, são mães, são artistas, são muito mais do que um diagnóstico. Foi a prática das oficinas de Rádio do Louca Sintonia que mudou essa chave na minha cabeça, e hoje não vejo mais quem está ali como doente”, relata, emocionada, a professora Regina Celi.

No Brasil, a história começou a mudar com os frutos da luta da psiquiatra alagoana Nise da Silveira, contrária às internações e mundialmente defensora da arte como forma de tratamento das pessoas em sofrimento mental, sempre em comunidade e sem isolamento. O trabalho de Nise e de outros ativistas desembocou na Lei Antimanicomial.

Quem explica é a conterrânea de Nise, a também alagoana Laís Costa, professora de Enfermagem na Universidade Federal do Alagoas (Ufal). Há algumas décadas, Laís estuda como a sociedade tem deixado de institucionalizar a loucura, internar as pessoas com transtornos mentais e como, de fato, elas são inseridas socialmente. Para a docente, ainda há muito a se avançar, em especial, nas clínicas particulares, em que ainda existem internações compulsórias, diferentemente do que ocorre nos três mil Centros de Atenção Psicossocial (Caps), mantidos em todo o país por meio da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Os Caps são resultado da Lei Antimanicomial, de 2001, que torna a internação a última medida a ser adotada, quando extremamente necessário, como em casos em que a pessoa põe a a si ou a quem está ao redor em risco concreto. Na Universidade de São Paulo, a USP, a bacharel em direito Emanuele Seicenti de Brito integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento, no qual estuda tanto o direito das pessoas com transtornos mentais a não serem discriminadas quanto o direito a não serem internadas contra a própria vontade. Segundo a cientista, a partir de 2006, devido à Convenção das Pessoas com Deficiência das Organizações das Nações Unidas (Onu), ratificada pelo Brasil, portanto, com status constitucional no país, as pessoas com transtornos mentais são equiparadas às pessoas com deficiência e não podem ser discriminadas, o que impede preconceitos e exclusões. 

O psicólogo Bruno Emerich, membro do Grupo de Pesquisa Saúde Mental e Saúde Coletiva: Interfaces da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos organizadores da obra Saúde Loucura 10: tessituras da clínica – itinerários da reforma psiquiátrica, afirma que um dos principais problemas contemporâneos ao se falar em saúde mental está na individualização do sofrimento. “A mesma sociedade que produz os contextos e as estruturas sociais adoecedoras culpabiliza a pessoa com transtorno mental como se ela não estivesse inserida em tal sociedade. Mas as vivências sempre se dão nas relações com as outras pessoas”, afirma.

Compartilhando do mesmo pensamento, a psiquiatra e professora Sabrina Stefanello, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, indica outros dois desafios: a patologização da vida, em que todos os comportamentos humanos são nomeados e classificados como transtornos, e a medicalização, em que os transtornos acabam tratados com remédios psiquiátricos sem se considerar as individualidades e os contextos sociais. “As pessoas são mais do que diagnósticos, é preciso considerar cada pessoa, cada característica, cada história de vida, cada razão de ser e ajudar a pessoa a deixar de sofrer, entendendo qual é o sofrimento dela”, analisa Sabrina.

Série em áudio
Na produção em áudio, dividida em três episódios, frequentadores do Centro de Convivência São Paulo definem o que é loucura, assim como a cantora mineira Marina Miglio, que, após ser internado por transtornos mentais, em 2023, se tornou defensora da luta antimanicomial, enquanto especialistas ouvidos pela série especial apontam caminhos para a sociedade se tornar um lugar de afeto para acolher as “loucuras” as “lutas”de quem está em sofrimento mental.

Ficha técnica
Produção e reportagem: Ruleandson do Carmo e Breno Rodrigues
Edição de texto e de conteúdo: Ruleandson do Carmo
Sonoplastia e edição de áudio: Breno Rodrigues
Produção musical: Rafael Medeiros

Categoria: Saúde

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