No dia 10/11, o Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 15/2026 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece as diretrizes para a utilização da Inteligência Artificial (IA) na educação brasileira. O documento define um marco nacional para orientar escolas, universidades e sistemas de ensino públicos e privados sobre a incorporação da Inteligência Artificial aos processos educacionais.

O parecer abrange todos os níveis, etapas e modalidades da educação e estabelece que a IA deve ampliar as capacidades humanas e educacionais, sem substituir a responsabilidade, a mediação pedagógica e a autoridade dos profissionais envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem.

“A inteligência artificial já faz parte da nossa realidade. Precisamos garantir que ela seja utilizada de forma ética, segura e responsável. As diretrizes estabelecem que a IA deve ampliar as capacidades humanas e educacionais, sem substituir a responsabilidade, a mediação pedagógica e a autoridade dos profissionais envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem”, destacou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Diretrizes para uso de IA na UFMG

Uma das pioneiras no estabelecimento de orientações para emprego de ferramentas de IA no ensino superior, a UFMG reuniu os princípios norteadores e as diretrizes para o uso responsável da IA em um guia lançado em agosto de 2026.

O documento foi elaborado pela Comissão Permanente de Inteligência Artificial da UFMG, que conta com a atual diretora da DEDD, a professora Patrícia Nascimento Silva, como uma das integrantes.

(Com informações do Portal Gov.br. Foto: Luís Fortes/MEC)