Paz, Justiça e Instituições Eficazes

30 de novembro de 2021

Paz. Substantivo feminino. Estado de calmaria, concórdia, harmonia, tranquilidade e calma. 

Na definição acima, identifica-se o aspecto central almejado pelo 16°  Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Mais especificamente, o objetivo corresponde à meta central de “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.” 

Créditos: ONU Brasil

Os conflitos, sejam regionais ou globais, fazem parte da história humana há séculos. É complexo, por exemplo, que se date o exato primeiro grande embate da humanidade, considerando que ainda no período da Antiguidade, na Mesopotâmia, surgiram os primeiros exércitos. Os anos se passaram, e os avanços foram múltiplos, em tecnologias, ciências e demais áreas humanas. Os conflitos, por vezes, se iniciaram, cessaram, retornaram e seus danos sempre foram responsáveis por marcar negativamente a história.

Em momentos cruciais, ações com intuito de pacificação foram criadas, como o próprio surgimento da Organização das Nações Unidas, que após o período da Segunda Guerra Mundial, emergiu para trabalhar pela paz e desenvolvimento humano. 

Os diversos trabalhos de instituições como o da ONU são realizados para implementação da paz global, mas o caminho a se seguir é muito longo.  As divisões no mundo constantemente aumentam, e isso acarreta em problemáticas sérias ligadas à desigualdade, violência, insegurança, exploração e tortura, reverberadas por ciclos constantes de conflitos, como aponta o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD.

Sendo assim, fortalecer o estado de direito e a promoção dos direitos humanos, promover a estabilidade a partir de uma governança efetiva e garantir estados de paz para o processo de desenvolvimento sustentável, são objetivos apresentados pela ONU.

A importância de Instituições Eficazes e justiça

Por definição, instituição é sinônimo dos conceitos de organização, entidade ou fundação. Contudo, elas não são necessariamente um lugar físico, mas, nesse caso, estruturas capazes de gerenciar aspectos relacionados ao funcionamento de uma sociedade, a partir de leis fundamentais e garantia de direitos.

Sede da ONU, Nova York. Fundada por 51 países após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, a Organização das Nações Unidas possui, atualmente, quase 200 países membros, tornando-a uma das instituições internacionais mais relevantes do mundo. Créditos: Scott Norsworthy

Veja todas as metas criadas pelas Nações Unidas para promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável até 2030.

16.1 reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos

16.4 até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados, e combater todas as formas de crime organizado

16.5 reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

16.b promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

[Texto de autoria de Fernando Silva, assistente do Núcleo de Comunicação e Design]

Para saber mais:

ODS 16 – Nações Unidas

PNUD no Mundo – Objetivo 16: Paz, Justiça e Instituições eficazes

Como assegurar instituições eficazes, responsáveis, transparentes e inclusivas?