Estes são os temas da quarta e última enquete publicada pelo BOLETIM sobre inclusão social

O Conselho Universitário certamente será o principal fórum de discussão e deliberação sobre o tema inclusão e democratização do acesso ao ensino superior. É lá que Ronan Araújo Gontijo, recém-eleito representante dos servidores técnicos e administrativos, defenderá a reserva de 50% das vagas na UFMG para alunos de escolas públicas.

Para Gontijo, que foi coordenador de Assuntos Comunitários no período de 1998 a 2002, as cotas para alunos de escolas públicas tendem a ser uma solução melhor até do que as cotas raciais: “A reserva de vagas para egressos de escolas públicas contempla – pelo menos parcialmente – a questão étnica e, sobretudo, a questão socioeconômica.

Ele acredita que a medida pode ser um importante instrumento para reconhecer “os esforços feitos pelos jovens da periferia”, tarefa que, em sua opinião, o vestibular não consegue cumprir. “Nosso vestibular pode ser perfeito do ponto de vista técnico, da organização e da cobrança de certos tipos de conteúdo, mas ele não é justo”, afirma Gontijo.

Seu colega de Conselho Universitário, o estudante Jeferson Mariano Silva, do sexto período do curso de Direito, considera “paliativa” a solução de cotas. Segundo ele, adotar as cotas significa “enfrentar apenas as conseqüências” da desigualdade socioeconômica. “Cabe às universidades públicas ampliar o seu leque de preocupações para além do simples tratamento desigual na distribuição de suas vagas. É preciso desenvolver meios de educar os cidadãos, tornando desnecessárias medidas afirmativas de qualquer natureza”, argumenta Jeferson Silva, ao defender que os espaços onde se debatem as cotas sejam “ocupados por uma discussão mais profunda sobre educação”.

Para o estudante de Direito, há soluções mais eficientes para garantir o acesso ao ensino superior público. No caso da UFMG, ele defende, por exemplo, o aumento de vagas do Coltec – um dos colégios de ensino médio com melhor índice de aprovação no Vestibular da instituição – e a expansão e melhoria de sua infra-estrutura.

Permanência
Cotas étnicas e raciais, ampliação de vagas noturnas, mudanças no vestibular para favorecer alunos mais pobres. Nenhuma dessas alternativas terá sucesso se não for acompanhada de medidas que garantam condições de permanência aos alunos carentes. “É preciso assegurar moradia, bolsas, comida subsidiada, acesso a bibliotecas, computadores e a cursos de idiomas e, principalmente, monitorar o desempenho acadêmico desses meninos que chegam da escola pública”, defende Ronan Gontijo.

Na UFMG, a idéia de permanência aparece associada ao nome da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump), responsável pela assistência ao estudante carente. Seu presidente, o professor Tasso Moraes e Santos, acredita que a entidade tem relevante papel a cumprir nesse processo de inclusão. “A reserva de vagas para discentes oriundos de escolas públicas significa um aumento de demanda por assistência estudantil. Cabe à Fump dar continuidade ao seu papel de contribuir para que esses alunos de baixa condição socioeconômica permaneçam na universidade, com dignidade e sem discriminação, até a conclusão do curso ”, diz o professor que defende a ampliação dos instrumentos de permanência para além da graduação. “A Fump já pensa na possibilidade de construir programas para beneficiar alunos de baixa condição socioeconômica do ensino fundamental – alcançando, por exemplo, o Centro Pedagógico – para compensar esses discentes da discriminação imposta pela sociedade”.

O debate sobre cotas, inclusão e democratização do acesso ao ensino superior foi provocado pelo reitor Ronaldo Pena, durante a cerimônia de posse da nova diretora da Faculdade de Medicina. Na ocasião ele lançou o seguinte desafio: “Não seria esse o momento, senhoras e senhores, de construir uma experiência generosa e justa em que poderíamos oferecer o tratamento diferenciado que nosso espírito de solidariedade nos recomenda? A título de sugestão: não seria possível separar, adotando medidas de controle adequadas, 60 ou 80 vagas, por exemplo, do total das 320, e oferecê-las apenas aos candidatos oriundos de escolas públicas que atingirem um determinado desempenho?”

Texto publicado originalmente no Boletim 1535, de 15 de junho de 2006