O Ministério da Educação encaminhará ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de Custeio e Capital (OCC) das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para 2005, no valor de R$ 802 milhões. O valor é 30% superior aos R$ 597 milhões relativos ao orçamento de 2004. A reitora Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes, elogiou a atitude do governo, assim como a permanente disponibilidade para discussão com as universidades. "É importante ressaltar a mudança de patamar do MEC, que, finalmente, disse ao que veio no campo da educação superior pública federal. O Ministério tem dialogado permanentemente com a Andifes e sinaliza, através do orçamento, a sua decisão de recuperar todo o sistema", afirma.
A reitora também avalia como importante a decisão do governo de deixar todo o recurso para custeio vir da matriz orçamentária, ao contrário de outros anos, em que parte do OCC dependia dos esforços da Andifes. "Essa é uma forma de respeito à autonomia. Como o dinheiro virá da matriz, podemos planejar nossas iniciativas". Para 2005, além dos 802 milhões provenientes da matriz orçamentária, estão previstos R$ 86 milhões da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, destinados a projetos especiais. Além disso, serão negociados 20 milhões via emenda Andifes e outros 100 milhões da Sesu para investimentos diversos.
Em julho passado, o Congresso Nacional aprovou o repasse de R$ 76 milhões para as universidades, que devem ser empregados no pagamento de dívidas das Ifes, tanto de 2003 quanto de 2004. Se ele for liberado, o MEC discutirá, com a Andifes, a distribuição do recurso. Ainda não há como saber o valor destinado à UFMG. Tudo dependerá da forma como será feito o repasse por parte do governo. "Foi feita uma distribuição preliminar, que não é a definitiva, pois ainda não foram conferidos os dados acadêmicos fornecidos pelas universidades, relativos a 2003", explica a reitora. Trata-se de informações como número de alunos diplomados e matriculados. "Esses dados são muito importantes para a distribuição. Proposta da Andifes aprovada pelo governo faz com que o recálculo da matriz orçamentária seja feito a partir dos dados conferidos em 2003".
Outros recursos
Apesar das boas novas, a reitora ressalta que ainda é grande o passivo referente à recuperação de infra-estrutura, à modernização das frotas, recuperação de prédios e laboratórios. "Precisamos de investimento, e vemos que o Governo não deseja reduzir o custo com as instituições. Isso sinaliza para um projeto de melhorias contínuas, que, inclusive, cria boas condições para a discussão da reforma universitária", completa.
XML feed (O que é RSS?)