Representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andes), Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) começam, amanhã (16/02), em Brasília, as discussões sobre a Gratificação de Estímulo à Docência (GED). O grupo de trabalho, criado pelo MEC no final do ano passado, tem 150 dias, contados desde 4 de janeiro passado, para apresentar uma proposta ao ministério sobre o que fazer com a gratificação que, segundo o Andes, corresponde, em média, a 40% da remuneração dos professores. A incorporação da GED aos salários foi um dos assuntos debatidos ontem, durante reunião do Conselho Pleno da Andifes. Criada há seis anos como instrumento de valorização da atuação dos professores na graduação, a GED sempre enfrentou o questionamento do movimento docente e suscitou debates nas universidades. Embora parte dos reitores reconheça que a vinculação de uma parcela da remuneração ao maior comprometimento com as ações da universidade foi importante para melhorar o desempenho de alguns professores, os reitores defendem que é necessário recompor os salários defasados e discutir um plano de carreira que revalorize a profissão. Convidada a expor a posição do movimento docente aos reitores, a presidente do Andes, Mariana Barbosa Pinto, explicou que os professores não são contra a avaliação de desempenho para progressão na carreira, mas não aceitam que parte do salário seja composto por gratificação. "É preciso reconstruir os salários e discutir um plano de carreira, que inclua aposentados e pensionistas que atualmente recebem 60% da GED", defende. Critérios Para a reitora Milca Severino Ribeiro, da Universidade Federal de Goiás, a posição da Andifes precisa ir além da mera discussão da GED. "Precisamos alertar o governo para rever a questão salarial e de carreira. A avaliação é imprescindível, mas deve ser feita dentro de outro processo institucional", defende. O reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiúza, alerta para os riscos da simples supressão da GED. "Querendo ou não, a GED obrigou os professores a um maior comprometimento com a universidade. Acho que ela deve ser mantida até que se construa um plano de carreira que leve em conta o mérito acadêmico, ou corremos o risco de voltar a ter professores que não cumprem suas funções. Não podemos perder de vista que a universidade deve atender ao interesse público", avalia.
Enquanto a comissão não se posiciona sobre o futuro da GED, a gratificação, que varia para cada professor, dependendo de seu desempenho em sala de aula e outras atividades, foi congelada. Isso significa que todos os professores da ativa estão recebendo o total da GED. "Nós aceitamos discutir calendário de incorporação, formas de isso acontecer. Só não abrimos mão da incorporação", defende Marina.