A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi autorizada a fazer concurso para a contratação de 98 professores universitários. Por meio das portarias 776 e 777, publicadas nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação distribuiu 2.365 vagas para docentes entre as 54 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do País. A UFMG é a segunda universidade com maior número de vagas, atrás da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que poderá fazer 119 contratações. As 12 Ifes mineiras somam 304 vagas (quadro abaixo).
As 2 mil contratações autorizadas pela Portaria 777 fazem parte de um pacote de 6 mil vagas que o Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a disponibilizar para as Ifes até 2006, para começar a recompor o quadro docente, que tem um déficit acumulado de 8 mil profissionais. Já a Portaria 776, destina 365 das 500 vagas prometidas às universidades ou Unidades de Ensino Descentralizadas (Uned) recém-criadas, dentro da política de expansão do sistema federal de ensino superior para regiões carentes de desenvolvimento.
Matriz
As 2 mil vagas foram distribuídas entre as Ifes com base numa matriz recém-aprovada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Entre os critérios que permitem a às instituições receberem um maior número de professores, estão o número de alunos, o número de cursos de pós-graduação, a porcentagem de alunos que se graduam no período correto, a existência de mais de um campus.
"É uma matriz complexa, amplamente discutida e aprovada no pleno da Andifes, que tomou algumas decisões que demonstram como estamos pensando no sistema como um todo, e não isoladamente. Primeiro, ficou decidido que nenhuma instituição, por menor que fosse, receberia menos de 10 vagas, mesmo que com a aplicação da matriz o índice não chegasse a isso", disse a presidente da Andifes e reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola.
Ela acrescentou que as universidades do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, segundo decisão da Andifes, teriam todas as suas vagas preenchidas, para fortalecê-las. "Nessas regiões, a falta de professores efetivos fragiliza a universidade mais ainda do que no Sul e Sudeste. No Amapá, havia um curso de Letras com um único professor efetivo", explica a reitora.
O reitor da Universidade Federal do Acre, Jonas Filho, aprovou a medida. "Consideramos essa postura um avanço da Andifes, uma demonstração de que ela está preocupada em estabelecer critérios que privilegiam aquelas universidades que precisam crescer, que precisam estar estimuladas a realizar suas atividades na graduação, na pesquisa e na extensão", disse. A universidade, que tem 350 professores no total, recebeu 51 vagas.
Carência
A distribuição das 2 mil vagas ameniza, mas não muda significativamente o quadro de carência de professores nas federais. Só a UFMG tem 490 cargos vagos. "Se até o final do ano o governo liberar mais 2 mil vagas, como está previsto, e chegar a 6 mil vagas em 2006, já ficaremos numa situação mais razoável. O MEC, junto com a Andifes, tem feito esforços extraordinários, mas o Ministério do Planejamento é lento, libera o mínimo possível. Evidentemente num esforço de economia, mas não podemos mais continuar trabalhando assim. Temos cursos que chegam a ter 90% dos professores substitutos", avalia Ana Lúcia Gazzola.
O trabalho com os professores substitutos, contratados a título precário, dificulta o planejamento e o desenvolvimento das instituições. "Não que os substitutos que contratamos não sejam bons, mas como os salários são muito baixos, e há um limite de tempo permitido para a contratação temporária, acaba havendo um rodízio muito grande que prejudica o fortalecimento do curso, a formação de grupos de pesquisa, o vínculo com a instituição", completa.
Se o déficit de docentes nas universidades chega a 8 mil, para cumprir o previsto no projeto da Reforma Universitária, que pretende expandir de 30% para 40% a participação das universidades públicas no total de matrículas no ensino superior dentro de cinco anos, serão necessários mais 3 mil a 4 mil professores. "Expandir o número de cursos, abrir a universidade no turno noturno, interiorizá-la, para que tudo isso seja feito, não bastará repor o quadro docente. Será necessário expandi-lo", finaliza.
Quadro de vagas em Minas
Universidade Federal de Minas Gerais - 98
Universidade Federal de Uberlândia - 42
Universidade Federal de Viçosa - 36
Universidade Federal de Juiz de Fora - 34
Universidade Federal de Lavras - 17
Universidade Federal de Ouro Preto - 17
Universidade Federal de Itajubá - 10
Universidade Federal de São João del-Rei - 10
Faculdades Federais Integradas de Diamantina - 10
Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - 10
Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas/Centro Universitário - 10
Centro Federal de Educação Tecnológia de Minas Gerais - 10
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