A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, entrega, nesta quarta-feira, dia 30, ao ministro da Educação, Tarso Genro, documento com sugestões para o anteprojeto da reforma universitária. A cerimônia ocorre em Brasília, a partir de 9h30.
Com 44 páginas, o documento foi preparado a partir de discussões realizadas durante a 50ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, este mês.
Em fevereiro, os dirigentes das 54 Ifes haviam se reunido na UFMG, onde aprovaram documento de apoio às diretrizes do anteprojeto, com ressalva para a necessidade de discutir melhor alguns pontos, o que ocorreu desde então.
Temas
Os dirigentes das Ifes sugerem emendas em 12 temas do anteprojeto, considerados pela Andifes "essenciais para a mudança de patamar que se espera da universidade pública federal brasileira".
Entre eles, dois são considerados centrais para a Andifes: a autonomia universitária e o modelo de financiamento público para o sistema federal de educação superior.
Os outros pontos estão relacionados à expansão do sistema público federal, à qualidade e excelência das atividades de pesquisa, ensino e extensão, à democratização do acesso à universidade, à escolha dos dirigentes das IFES, ao papel e procedimentos de controle das fundações de apoio, ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), à constituição e funções do Conselho Comunitário Social, à gestão de pessoas, à assistência aos estudantes e aos instrumentos de regulação do sistema de educação superior.
A entrega das propostas de emendas da Andifes atende ao prazo estabelecido pelo MEC - 30 de março. O projeto de Lei será encaminhado à Casa Civil no próximo mês, e deve ser enviado ao Congresso em junho, de acordo com o cronograma do Ministério da Educação.
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