UFMG evita demissão de tercerizados do HC

A UFMG conseguiu esta semana que o Tribunal de Contas da União (TCU) reconsiderasse a determinação de demitir funcionários terceirizados do Hospital das Clínicas. Há três anos, o órgão estipulou que, para cada servidor contratado por concurso, haveria exoneração de um terceirizado. Ainda que a regra, prevista em legislação, permaneça em vigor, o TCU acatou as reivindicações da Universidade, baseadas em estudos técnicos e gestões feitas pela Reitoria.

“Havíamos perdido na primeira instância, mas agora aconteceu a reconsideração. Se não houvesse este embargo do TCU, teríamos que demitir, nos próximos dias, 343 funcionários da área administrativa, contratados pela Fundep. O resultado seria o fechamento do Hospital”, explica a reitora Ana Lúcia Gazzola.

“Isso comprova que acatamos todas as pendências e nos garante o mesmo tratamento dado ao conjunto das universidades. Foi uma grande vitória. O Hospital permanece aberto e ninguém que está trabalhando, e contribuindo, perderá o emprego”, comemora a reitora. Futuramente, à medida que os concursos forem realizados, haverá, como pede a lei, demissões correspondentes. “Mas os funcionários terceirizados poderão se candidatar aos cargos e terão igualdade de oportunidades”, garante Ana Lúcia Gazzola.

Auditoria
Para que o TCU revisse sua decisão inicial, fruto de auditoria realizada no HC em 2002, a Reitoria implementou ações com o intuito de revelar ao Tribunal o trabalho eficiente realizado no HC, assim como a necessidade de manter, no quadro, funcionários contratados via Fundep. Além da preparação de um dossiê sobre a situação do Hospital e o conseqüente impacto das demissões sobre a sua rotina, foi elaborada tabela, com série histórica de dez anos, que trazia informações sobre entrada e saída de funcionários. O levantamento comprovou que, ao longo dos anos, poucos concursos foram abertos e muitas demissões aconteceram. Ao mesmo tempo, outros funcionários pediam exoneração ou se aposentavam, o que reduzia ainda mais o quadro de pessoal.

“Paralelamente a isso, o Hospital cresceu muito. O Borges da Costa foi reaberto, criamos o Instituto Alpha, compramos tomografia computadorizada e aumentamos o número de leitos. Tudo isso requer mais funcionários”, explica Ana Lúcia Gazzola. O resultado de tal ampliação culmina com a necessidade de atendimentos técnico e administrativo. “Mostramos tudo isso e atendemos a todos os outros itens levantados na auditoria, exceto o da demissão”, conta a reitora, que, a partir daí, procurou o Tribunal de Contas da União, acompanhada do auditor Marcos Murta e de Simone Bacarini, procuradora geral adjunta da UFMG.

Ana Lúcia Gazzola participou, ainda, de audiência com o ministro relator do processo da UFMG, Otto Alencar. “Conseguimos articular, ainda, reunião com o presidente do TCU, ministro Adílson Mota, e com os ministros da Educação, Tarso Genro, e do Planejamento, Paulo Bernardo”, conta Ana Lúcia Gazzola.

Impacto
Para se ter idéia da importância do trabalho dos terceirizados no HC, basta lembrar que, só no pronto-atendimento, onde são realizados os procedimentos de urgência, há 50 funcionários. Sem eles, seria impossível administrar a emergência. “Não há como otimizar certos serviços, como atendimento ao paciente, recebimento dos doentes, processamento e almoxarifado. Muitas das funções são duplicadas, justamente, por se tratar de um espaço físico fragmentado, com quase 500 leitos, e dividido em nove prédios não muito próximos”, diz a Reitora.

Com a demissão dos 343 funcionários, além do problema social direto, o impacto seria tão grande que o Hospital teria de fechar as portas para que as atividades fossem redimensionadas. “Reabriríamos com número muito menor de leitos, de forma mais compacta. Haveria prejuízo enorme para os pacientes e também para o ensino e a pesquisa na área da saúde”, ressalta Ana Lúcia Gazzola.

O prejuízo seria enorme para Minas Gerais. O HC/UFMG é o único hospital público do estado capaz de realizar, através do Sistema Única de Saúde (SUS), intervenções de alta e média complexidade, como transplantes, acompanhamento à gravidez de alto risco e UTI neonatal para crianças prematuras e atender pacientes, por exemplo, com Aids e câncer.