Reunião em Brasília discute solução para contratação de pessoal nos hospitais universitários

O Ministério do Planejamento e o Tribunal de Contas da União (TCU) formarão um grupo de trabalho para estudar a elaboração de proposta de cronograma de concursos para preencher as vagas nos 45 hospitais universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) hoje ocupadas por funcionários terceirizados. Essa foi a principal deliberação da reunião realizada na última terça-feira, dia 21, na sede do TCU, em Brasília.

Participaram do encontro o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, os reitores Ana Lúcia Gazzola, da UFMG, e Arquimedes Diógenes Ciloni, da Universidade Federal de Uberlândia.

A reunião foi aberta pelo presidente do TCU, Adylson Motta, e contou com a presença dos ministros da Educação, Tarso Genro, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que sugeriu a constituição do grupo de trabalho. Bernardo comprometeu-se a apresentar ao TCU, nos próximos 30 dias, uma proposta para equacionar o problema da contratação de pessoal.

"Foi uma reunião histórica, porque, pela primeira vez, o Poder Executivo, o TCU e a Andifes se sentaram para buscar uma solução para o problema dos funcionários terceirizados dos hospitais universitários", avaliou a reitora Ana Lúcia Gazzola.

Em sua gestão na Andifes, encerrada em maio, foram dados os primeiros passos para a resolução da pendência. "Tanto que os dossiês encaminhados foram elaborados aqui na UFMG e a própria reunião foi articulada no último mês da minha gestão na Andifes, precedida por encontros com cada um dos atores que participaram da reunião de ontem (dia 21)", esclareceu a reitora.

Regularização
Cerca de 9,3 mil vagas do quadro de pessoal dos HUs estão preenchidas por funcionários terceirizados, contratados pelas fundações de apoio, o que é reprovado pelo TCU. Sem encontrar uma solução definitiva para o problema, o MEC e a Andifes vinham solicitando junto ao Tribunal, nos últimos dois anos, a prorrogação do prazo para regularizar a situação. O TCU vinha adiando este prazo pelo período de um ano. Mas desta vez, a data-limite, que era 31 de julho, foi prorrogada por apenas 120 dias.

A substituição dos mais de nove mil funcionários terceirizados, no entanto, não pode ser feita abruptamente, pois inviabilizaria o funcionamento dos hospitais. A contratação de funcionários efetivos, entretanto, depende de concursos públicos.

O esforço do MEC em ampliar a liberação de vagas nos últimos três anos ainda é insuficiente para cobrir o déficit histórico de servidores nos Hospitais Universitários. "Não temos autonomia para contratar servidores nem para criar cargos nas instituições. Esse é um problema do Governo", diz o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho.

Dívida
A liberação de concursos para a admissão de pessoal nos quadros dos HUs produzirá grande impacto sobre a saúde financeira dessas instituições, avalia Ana Lúcia Gazzola: "Deixaremos de usar recursos do SUS para o pagamento de pessoal e assim reduziremos - ou até eliminaremos - as dívidas".

No caso do HC/UFMG, a reitora lembrou que será possível quitar a dívida com a Fundep, que é de R$ 3,2 milhões. "É um débito que vem caindo e hoje está num patamar suportável, mas que precisa ser equacionado", defende a reitora. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Andifes)