Faculdade de Farmácia discute normas da Anvisa sobre manipulação

O exame da nova regulamentação proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o funcionamento das farmácias de manipulação no país vai acontecer nesta quarta-feira, 17, em evento promovido pela Faculdade de Farmácia da UFMG. Aberta aos membros da comunidade acadêmica, mas também a todo o público interessado, a oficina Desafios e perspectivas da manipulação farmacêutica vai discutir os termos da Consulta Pública nº 31 da Anvisa, que vem motivando reações polêmicas tanto nos segmentos profissionais quanto na população. O evento acontece de 8h às 18h, na sala 3057 Bloco 3 da Faculdade de Farmácia, no campus Pampulha.

Por causa da polêmica causada pela proposta original, a Anvisa ampliou em 90 dias, a contar de 17 de junho, o prazo de participação da sociedade na discussão. Assim, entidades representativas dos setores envolvidos com o assunto e a sociedade civil terão mais tempo para enviar sugestões e críticas à proposta da agência.

A oficina Desafios e perspectivas da manipulação farmacêutica vai consolidar as contribuições da Faculdade de Farmácia ao tema. Integram a Comissão Coordenadora da reunião os professores Celeyda Maria Borgatti Barbosa e Gerson Antônio Pianetti, a farmacêutica Alba Valéria Souto Melo e a acadêmica Cristiane Rezende Silva.

Objetivos
São seus objetivos não apenas apresentar e discutir as expectativas do mercado farmacêutico frente à Consulta Pública no 31, como também facilitar a discussão sobre a importância da manipulação farmacêutica e a efetiva implementação da garantia da qualidade nas farmácias de manipulação. Os farmacêuticos querem ainda desenvolver estratégias de aproximação entre a Faculdade de Farmácia da UFMG e as entidades envolvidas no processo, bem como subsidiar o processo de organização das atividades magistrais nas entidades de ensino e nas de classe.

Ressaltando que existem inúmeros pontos positivos na proposta da Anvisa, como a de maior fiscalização dos estabelecimentos farmacêuticos, a farmacêutica Alba Valéria Souto Melo, diretora da Farmácia Universitária e membro da Comissão Coordenadora da oficina, aponta dois pontos polêmicos em discussão. Um deles é a proibição de que as farmácias possam manipular fórmulas de medicamentos em concentrações fixas disponibilizadas ao mercado pela indústria farmacêutica. O outro é a proibição das visitas médicas para divulgação de produtos manipulados, prática habitual no caso de produtos industrializados, que continuaria liberada.

"Além de significar um prejuízo à atividade das farmácias de manipulação, que se veriam restritas às formulações dermatológicas, há uma contradição na medida, pois ela não proíbe que se manipulem medicamentos em dosagens fracionadas, próximas das existentes no mercado. Assim, por exemplo, se é vedada a manipulação de um medicamento em 10mg, as farmácias podem no entanto formular o mesmo medicamento com dosagem de 9,5mg. Ora a competência que se exige é a mesma, em ambos os casos", conclui a farmacêutica.

Programação
A programação da oficina Desafios e perspectivas da manipulação farmacêutica compreende a realização, no horário da manhã, de sete palestras, apresentadas por palestrantes convidados, a saber:

8h10 - Manipulação: atividade exclusiva do farmacêutico, Livia Rebehy Queiroz, proprietária da Amphora Farmácia de Manipulação.
8h30 - Garantia da qualidade da matéria-prima utilizada na manipulação, Anderson de Oliveira Ferreira, diretor da Ortofarma.
8h50 - Riscos inerentes aos produtos manipulados, Victor Hugo Travassos, diretor da Anvisa.
9h10 - Regulamentar, sim, proibir não - quais os caminhos, Ângela Gonçalves do Amaral Caldas, presidente da Anfarma-MG.
9h30 - O Ensino de farmacotécnica no curso de Farmácia da UFMG, Gilson Andrade Ramaldes, professor de Farmacotécnica na Faculdade de Farmácia da UFMG.
9h50 - Expectativas do acadêmico do curso de Farmácia quanto às atividades de manipulação, Alesandro Breguez Marangon, aluno da Faculdade de Farmácia da UFMG.
10h30 - A Manipulação como atividade acadêmica no novo currículo, Jane Maciel Ameida Baptista, diretora da Faculdade de Farmácia da UFMG.

No horário da tarde, funcionarão seis grupos de trabalho, cujos membros se reunirão posteriormente para apresentação dos resultados dos trabalhos e detalhamento das propostas a serem apresentadas à Anvisa. Inscrições na oficina, limitadas a cem participantes, podem ser feitas, gratuitamente, até 16 de agosto, no Centro de Extensão da Faculdade de Farmácia da UFMG – Cenex, sala 1023 – Bloco 2, ou pelo telefone (31) 3409-6740, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h. Mais informações no telefone (31) 3409-6740.