UFMG e PBH construirão moradia para servidores

A UFMG e a Prefeitura de Belo Horizonte assinaram, na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, convênio de cooperação que prevê a construção de moradias para servidores de ambas as instituições.

As obras utilizarão recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), criado por lei federal de 2001, que beneficia funcionários públicos com renda familiar de até seis salários mínimos. O Programa é gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

A cerimônia de assinatura do documento reuniu, na UFMG, a reitora Ana Lúcia Gazzola, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Dimas Wagner Lamounier, além de secretários municipais, assessores e pró-reitores da UFMG. Também participaram do evento servidores técnico-administrativos da Universidade.

A reitora Ana Lúcia Gazzola agradeceu o apoio da Prefeitura e da Caixa, por tornarem disponíveis, para a Universidade, “instrumentos para avançar nas políticas de recursos humanos, uma das metas deste reitorado”.

O superintendente da Caixa elogiou a política governamental para o setor, que aumentou de R$1,1 bilhão para R$ 10,8 bilhões os recursos aplicados em habitação de 2002 até hoje, e a iniciativa da administração da UFMG, “que demonstra preocupação com a qualidade de vida de seus servidores”.

Fernando Pimentel falou da alegria em intensificar parcerias e aprofundar relações com a Universidade e a Caixa Econômica Federal, e afirmou que o atual “sombrio momento de crise” deve ser enfrentado com o trabalho. “Toda noite corresponde depois a uma madrugada e um dia. Não devemos nos deixar abater em qualquer situação, e nessa em especial. O Brasil merece que todos nos esforcemos para isso”, ressaltou.

Conjuntos habitacionais
O PAR prevê a criação de conjuntos residenciais a serem habitados por funcionários da Universidade e da Prefeitura. Em cadastramento preliminar realizado na UFMG, 531 servidores manifestaram interesse em participar do Programa. O convênio prevê ações conjuntas para definir a classe de funcionários da PBH a serem inscritos, bem como o processo seletivo dos candidatos.

Outros passos previstos no convênio são a localização de terrenos, a definição do tipo de construção e a escolha, entre as construtoras cadastradas junto à Caixa Econômica Federal, da empresa que será contratada para realizar o serviço.

Condições especiais
Segundo as definições do PAR, cada casa ou apartamento, com área útil mínima de 37 metros quadrados, deverá ter custo máximo de R$ 34 mil. Também está previsto na lei o limite de construção simultânea de mil unidades por empresa. Além de baixa renda, para participar do Programa, o servidor deve atender a diversos requisitos, como residir no imóvel por 15 anos, pagando regularmente as prestações, antes de tornar-se proprierário.

Além de prestações equivalentes a apenas 0,7% do valor do imóvel, os servidores selecionados a participar do Programa terão acesso a condições que facilitam o pagamento, como a isenção de IPTU (em Belo Horizonte) e cobrança, pela tarifa mais barata, dos serviços de água e luz.

Outra vantagem do Programa, segundo o superintendente da Caixa, Dimas Lamounier, é a chamada “portabilidade”. “O mutuário vai pagar as prestações por 15 anos. Contudo, se for transferido para uma cidade onde também haja moradias do PAR, pode ocupar outro imóvel sob as condições do seu contrato original, pagando, apenas, o restante das prestações”, explica.