Seminário sobre crise política inaugura Centro de Estudos Legislativos

Os desafios políticos da contemporaneidade frente às atuais crises e seus impactos são temas das discussões do seminário A Crise política e a democracia brasileira, que acontece nos dias 29 e 30 de setembro, no campus Pampulha, e na Escola do Legislativo. A realização do evento é uma parceria entre o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo (Nepel), da Assembléia Legislativa, e o Centro de Estudos Legislativos (CEL) - núcleo de estudos da Fafich - que, na ocasião, promove assembléia inaugural para escolha de seu conselho técnico.

Segundo um dos coordenadores do seminário, professor Carlos Ranulfo, as questões a serem levantadas giram em torno dos impactos da atual crise política sobre aspectos do governo brasileiro. "Pretendemos discutir principalmente quais as razões dessa crise que levou o governo a entrar em tal quadro de instabilidade", afirma o professor.

Outros pontos do debate focalizam problemas enfrentados pela representação parlamentar. "Queremos verificar se os cidadãos conseguem controlar os representantes e qual o grau de legitimidade do Congresso brasileiro", completa Ranulfo. As mesas-redondas discutem ainda o papel dos eleitores, partidos e deputados, além da formação de coalizações partidárias e o tema geral da democracia brasileira.

Estudos legislativos
O parlamento brasileiro está na mira de cientistas sociais e políticos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). Eles criaram o Centro de Estudos do Legislativo (CEL), que pretende estimular estudos acadêmicos sobre as casas legislativas do Brasil.

Coordenado pelos professores Carlos Ranulfo e Maria de Fátima Anastasia, do Departamento de Ciência Política (DCP), o projeto do CEL começou a ser gestado em 2002, quando o DCP organizou um seminário sobre a atuação do poder legislativo. "Na época, a intenção era estruturar um organismo que atuasse na linha de acompanhamento do legislativo, mas a idéia não vingou", relata o professor.

No momento, o Centro de Estudos do Legislativo (CEL) se debruça sobre dois projetos: um é a aplicação de um survey entre parlamentares do Congresso brasileiro, que integra pesquisa a ser realizada com o legislativo de dez países da América Latina, sob a coordenação da Universidade de Salamanca, na Espanha. O outro é um estudo sobre a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, casa legislativa com a qual a UFMG mantém um "intercâmbio razóavel", na avaliação de Carlos Ranulfo.

O CEL é formado por cerca de 30 pesquisadores, entre professores, mestrandos, doutorandos, professores e alunos de graduação dos cursos de Ciências Sociais, Sociologia e Antropologia e Ciência Política. "O Centro é aberto a professores da UFMG e fora dela", salienta Carlos Ranulfo.

As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones (31) 3409-5195 ou (31) 3348-5400 ou pelos e-mails cel@fafich.ufmg.br ou escola.eventos@almg.gov.br

Programação
29 de Setembro
Local: Escola do Legislativo, na av. Olegário Maciel, 2161, Lourdes.

14h às 14h30 - Abertura dos trabalhos
Alaôr Marques Jr. (Gerente Geral da ELE)
Fátima Anastasia (Departamento de Ciência Política / CEL - UFMG)

14h30 às 17h30 - Mesa-redonda: Quem pode e como pode controlar os representantes públicos do Brasil?
Coordenador: Sabino Fleury (Assembléia Legislativa)
Debatedores: Charles Pessanha (UFRJ), Fátima Anastasia (UFMG) e Wieland Silberschneider (Puc Minas)

30 de Setembro
Local: Auditório Francisco Bicalho (sala 1003), 1º andar da Faculdade de Filosofia e Ciência Política (Fafich), campus Pampulha.

9h às 12h - Mesa-redonda: Eleitores, partidos e deputados: o Congresso Nacional e a representação.
Coordenadora: Luciana Santana (UFMG)
Debatedores: Carlos Ranulfo (UFMG), Lúcia Avelar (UNB) e Otávio Dulci (UFMG)

13h30 - Assembléia Inaugural do Centro de Estudos Legislativos (CEL)

15h às 18h - Mesa-redonda: Estabilidade Política, coalizões e democracia no Brasil
Coordenadora: Magna Inácio (UFMG)
Debatedores: Audálio Dantas (Associação Brasileira de Imprensa), Fabiano Santos (Iuperj) e Fábio Wanderley Reis (UFMG)

18h - Lançamento da edição especial da revista Teoria & Sociedade