Nesta terça-feira, 4 de setembro, 120 servidores técnicos e administrativos recadastrados no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), participam, às 17h30, no auditório da Reitoria (campus Pampulha), de sorteio de imóveis. Os 40 primeiros sorteados são considerados titulares e os demais tornam-se suplentes para envio à Caixa Econômica Federal. Os contemplados precisam indicar o imóvel de sua preferência, que deve ter valor máximo de 34 mil reais.
Para participarem do sorteio, os candidatos devem ter renda de três a quatro salários mínimos, residir em Belo Horizonte, ter entre 21 e 65 anos, não ser proprietário de imóvel residencial, não participar de outro financiamento pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), nem ter seu nome no SPC ou no Serasa.
Além de baixa renda, para participar do Programa o servidor deve atender a diversos requisitos, como residir no imóvel por 15 anos, pagando regularmente as prestações (0,7% do valor do imóvel), antes de tornar-se proprierário.
Segundo a pró-reitora de Recursos Humanos, professora Elisabeth Spangler, inicialmente serão oferecidos 40 apartamentos, destinados a servidores com renda familiar de três a quatro salários mínimos. Posteriormente, haverá sorteio para outros grupos, incluindo aqueles com renda familiar de quatro a seis salários mínimos.
Conjuntos habitacionais
Gerenciado pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) foi criado por lei federal de 2001, que beneficia funcionários públicos com renda familiar de até seis salários mínimos.
Convênio assinado em agosto passado entre a UFMG e a Prefeitura de Belo Horizonte prevê a criação de conjuntos residenciais a serem habitados por funcionários de ambas as instituições. Atravé de cadastramento preliminar realizado na UFMG, 531 servidores manifestaram interesse em participar do Programa. Segundo as definições do PAR, cada casa ou apartamento com área útil mínima de 37 metros quadrados deverá ter custo máximo de R$ 34 mil.
Também está previsto na lei o limite de construção simultânea de mil unidades por empresa. Os imóveis destinam-se, exclusivamente, para residência do arrendatário e de sua família e deverão ser ocupados no prazo máximo de 90 dias, após aprovação pela Caixa Econômica Federal.
Condições especiais
Para participar do Programa, além de baixa renda, o servidor deve atender a diversos requisitos, como residir no imóvel por 15 anos, pagando regularmente as prestações antes de tornar-se proprierário.
Além de prestações equivalentes a apenas 0,7% do valor do imóvel, os servidores selecionados a participar do Programa terão acesso a condições que facilitam o pagamento, como a isenção de IPTU (em Belo Horizonte) e cobrança, pela tarifa mais barata, dos serviços de água e luz.
Outra vantagem do Programa, segundo o superintendente da Caixa Econômica Federal, Dimas Lamounier, é a chamada “portabilidade”. “O mutuário vai pagar as prestações por 15 anos. Contudo, se for transferido para uma cidade onde também haja moradias do PAR, pode ocupar outro imóvel sob as condições do seu contrato original, pagando, apenas, o restante das prestações”, explica.
Mais informações sobre o PAR podem ser obtidas pelo telefone (31) 3409-4593.
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