O Projeto de Arquitetura Pública, desenvolvido pela Escola de Arquitetura da UFMG, foi escolhido entre as 12 melhores práticas nacionais apresentadas no 1º Seminário Assistência Técnica Um Direito de Todos: Construindo uma Política Nacional. O evento se encerra nessa quarta-feira, dia 5, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Arquitetura Pública é parte de um amplo programa, desenvolvido desde 2003, na Escola de Arquitetura, que procura aproximar a formação dos estudantes à realidade brasileira, articulando teoria e prática. Ao interagir com casos reais, os alunos atuam em áreas diversas como a habitação social, o planejamento urbano e a preservação do patrimônio cultural. O projeto é desenvolvido na cidade de Cataguases, Zona da Mata de Minas Gerais, por alunos do quinto ao nono período do curso de Arquitetura. Eles atendem famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, elaborando, a custo zero, projetos arquitetônicos e urbanísticos para a construção de moradias. "Arquitetura Pública é uma espécie de SUS da arquitetura e urbanismo", explica o coordenador local do projeto, Paulo Henrique Alonso. Antes de sua implantação na cidade, as famílias de baixa renda construíam suas casas sem orientação técnica ou através da prefeitura local - que entregava projetos prontos e padronizados, mas sem nenhuma relação com o terreno e para serem executados sem acompanhamento técnico. Atualmente, segundo Alonso, esse público recebe atendimento personalizado, estabelecendo uma relação normal entre arquiteto e cliente, em que têm liberdade de escolher como serão suas residências. “Os estudantes também fazem visitas técnicas e acompanham o desenvolvimento da obra”, diz o coordenador. A equipe do projeto possui interlocução direta com a Caixa Econômica Federal para financiamento das construções. Programa amplo Os projetos arquitetônicos são realizados em parceria com a prefeitura local, com o Crea-MG - que cobra das famílias somente 20% do valor normal da taxa para registrar o projeto, e a UFMG, sua gestora. Até o momento já foram atendidas 43 famílias que possuem lotes e desejam construir ou reformar suas moradias. Além de Cataguases, o projeto está sendo desenvolvido em Sabará, Lagoa da Prata, Pitangui, Santana de Cataguases e Minas Novas. Os formatos são diferenciados, conforme a demanda local e a disponibilidade de recursos. Seminário Para a organização do evento, o Ministério das Cidades convocou a captação de experiências nacionais na área de assistência técnica, que foram avaliadas por uma Comissão Coordenadora do Evento, composta por membros do MCidades, FNA, Confea e CEF.
Para ter acesso ao programa, as famílias devem procurar o Departamento Social da Prefeitura de Cataguases, que realiza análise de sua renda. Cabe ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo avaliar as condições físicas e ambientais do lote.
O 1º Seminário é promovido pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Ministério das Cidades (Mcidades) e pela Caixa Econômica Federal (CEF), e resulta de articulações realizadas no V Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), para a constituição de uma Política Nacional de Assistência Técnica.
(Núcleo de Apoio a Pesquisas da Escola de Arquitetura)