Reitores pedem a Lula mudanças no texto da reforma universitária

Reitores das 55 Instituições Federais de Ensino Superior, reunidos por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), estiveram, nesta quinta-feira, 8 de junho, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro, os professores apresentaram a Lula seus pontos de preocupação em relação à proposta da reforma universitária, que será enviada ao Congresso Nacional.

Segundo o reitor da UFMG, Ronaldo Pena, o encontro com o presidente foi dividido em dois momentos. No primeiro deles, na parte da manhã, discutiram o envio do projeto de reforma da educação superior. “Para o presidente, o envio do projeto ao Congresso é uma vitória do Governo. Já a Andifes, através de seu presidente, Paulo Speller, expôs os problemas que ainda estão no texto”, explicou Pena.

Os reitores revelaram-se preocupados, principalmente, com a forma como estão redigidos temas como o financiamento dos hospitais universitários, a idéia de autonomia - ainda pouco clara - e a mudança na gestão das procuradorias, que, segundo o texto, sairiam das mãos das instituições e ficariam a cargo da União.

“No que diz respeito aos recursos destinados aos hospitais, Lula preferiu enviar a proposta para o Congresso como forma de evitar disputa entre as bancada da saúde e da educação”, disse Ronaldo Pena. Neste ponto, os reitores gostariam que o dinheiro para os hospitais viesse do da saúde: “Isso não ficou definido e passa a ser uma luta dentro do Congresso Nacional”.

Segundo o reitor da UFMG, o presidente Lula e o Ministro da Educação, Fernando Hadad, ressaltaram sua tranqüilidade quanto à ação do Congresso Nacional. “Eles afirmaram que, nas questões relativas à educação, o Congresso tem tido postura muito positiva. Por isso, enviaram o projeto de lei como se encontra. Contudo, sei que haverá grande intervenção no Congresso, por parte da Andifes, para que os problemas sejam sanados”, afirmou Ronaldo Pena.

Na segunda parte do encontro com Lula, os reitores estavam ao lado de outras 900 pessoas. Na solenidade, o presidente assinou medidas relativas à área da educação. Trata-se da abertura de novas Instituições de Ensino Superior, da criação da Universidade Aberta do Brasil e de nove escolas técnicas federais.

Perdas
Em seu pronunciamento diante do presidente Lula, o presidente da Andifes, reitor Paulo Speller, tocou, especialmente, em dois pontos: autonomia e financiamento. Na avaliação da Associação, houve recuos drásticos na última versão do texto. A retirada de três incisos, que excluíam do orçamento da Educação os gastos com hospitais universitários e pagamento de precatórios, aposentados e pensionistas, representa perda anual de R$ 2 bilhões para as Ifes.

A reposição automática no quadro de pessoal, por meio de concursos públicos também esteve na pauta. Essas e outras reivindicações, bem como sugestões de mudanças, foram reafirmadas ao presidente da República pelos dirigentes das 55 Instituições Federais de Ensino Superior.

Este foi o quarto encontro promovido pela Andifes, com apoio do Ministério da Educação (MEC), entre os dirigentes das Ifes e o presidente Lula. O primeiro aconteceu em agosto de 2003, quando, de maneira inédita, o conjunto de reitores das universidades federais foi recebido por um presidente da República.
(Com assessoria da Andifes)