Integrantes do Diretório Nacional da Andifes terão uma audiência com o ministro da Saúde, Agenor Álvares, nesta terça-feira, em Brasília, para tratar da Reforma Universitária, prevista no Projeto de Lei nº 7.200/2006, que tramita na Câmara dos Deputados.
Os hospitais universitários, principal assunto da reunião, geraram intenso debate, no âmbito do Poder Executivo, durante o período de elaboração do Projeto de Lei, pelo Ministério da Educação.
Nas primeiras versões da proposta, o MEC sugeriu retirar do orçamento da Educação destinado às Instituições Federais de Ensino Superior os gastos com hospitais e demais atividades que não estivessem relacionadas com o desenvolvimento do ensino. Por não ter havido acordo entre as partes do Governo Federal envolvidas, sobre quem assumiria o financiamento dos hospitais, a matéria foi retirada do texto.
Atualmente, os hospitais universitários custam cerca de R$ 1,5 bilhão às universidades federais, segundo estimativas da Andifes, e prestam amplo atendimento à população, sendo referência em diversos estados brasileiros.
No conjunto de emendas ao PL 7.200/06 apresentadas pela Andifes, foi sugerido retirar dos 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outras, "as despesas referentes a ações e serviços públicos de saúde promovidos pelos hospitais vinculados às instituições federais de ensino".
A audiência com o ministro Agenor Álvares vai acontecer no gabinete do mesmo, no prédio do Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 5º andar.
(Rose Veronez, da assessoria de comunicação da Andifes)
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