Cepe aprova lista de professores associados

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou, na tarde de quinta-feira, dia 9, o parecer conclusivo da Comissão Assessora do órgão que ficou encarregada de supervisionar o processo de progressão vertical para a classe de professor associado.

Em um universo de 742 docentes em condições de pleitear a progressão, 716 entraram com o pedido e, desses, 663 foram aprovados. O processo, contudo, ainda não se encerrou, pois os não-incluidos no benefício podem recorrer, em primeira instância junto às Congregações e, em segunda, ao Cepe.

Benefício
A progressão de adjunto para associado vai representar um aumento médio de 7% a 8% no contracheque dos docentes beneficiados. “Ele incide sobre o vencimento básico, que, por sua vez, repercute sobre a maioria dos componentes da remuneração do professor, como as gratificações referentes a titulação, dedicação exclusiva, GAE, anuênios e insalubridade e periculosidade”, explica a professora Elisabeth Splanger, pró-reitora de Recursos Humanos.

Em valores absolutos, os ganhos variam de R$ 146,36 (professor associado com jornada de 20 horas) a R$ 454,04 (associado em regime de dedicação exclusiva). O reajuste será incluído no contracheque de dezembro e creditado no segundo dia útil de janeiro. “Não será possível efetuá-lo no vencimento de novembro, porque a folha do mês foi fechada no dia 10 deste mês. Não haveria tempo hábil para processar a alteração”, justifica a pró-reitora.

Conforme prevê a Medida Provisória que criou a nova classe, o pagamento é retroativo ao mês em que o docente completou dois anos como adjunto 4, uma das condições exigidas para o acesso à classe de associado. Essa retroatividade vale até maio de 2006, mês em a que a MP 295, que cria a nova classe, foi sancionada.

Recurso
Os 53 professores que tiveram seus pedidos de progressão reprovados poderão entrar com recurso 10 dias após a homologação dos resultados no âmbito das Unidades, o que, segundo o cronograma estabelecido pela Comissão Assessora do Cepe, ocorreu até o dia 27 de outubro.

A comissão assessora do Cepe que supervisou o processo é formada por 24 professores titulares de oito áreas do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, Lingüística, Letras e Artes, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências Exatas e da Terra.

A principal atribuição dessa Comissão foi acompanhar o trabalho das bancas examinadoras formadas nas Unidades para avaliar o desempenho acadêmico dos docentes que pleiteavam progredir de professor adjunto associado, a segunda condição exigida para a efetivação do processo. A outra é a exigência de que o professor tenha o título de doutor ou de live-docente. O processo de progressão na UFMG foi normatizado pela Resolução Complementar 002/06, de 31 de agosto último, do Conselho Universitário.

Reivindicação antiga
Classe intermediária entre as de professor adjunto e titular, a de Professor Associado prevê quatro níveis. Sua criação é uma antiga reinvidicação da comunidade docente das universidades federais, principalmente dos professores adjuntos, que se viam sem perspectivas de ascensão, uma vez que são cada vez mais raras as vagas abertas em concurso para professor titular, até então a classe imediatamente superior.

“O que ocorre hoje é que a maioria dos docentes ingressa na UFMG como adjunto, o que limita a carreira do docente em oito anos. Com a criação da classe de associado, o professor ganha uma oportunidade de crescimento com ganhos salariais”, aponta a professora Elisabeth Spangler, ao lembrar que a criação da classe de professor associado beneficia, de imediato, cerca de um terço do corpo docente da UFMG. “Isso sem falar de uma parte expressiva dos outros 2/3 que são adjuntos e rapidamente chegarão ao nível 4 desta classe”, conclui Spangler.

Confira a documentação sobre a progressão vertical para a Classe de Professor Associado em notícia anterior.