Pesquisadores poderão pedir licença para coleta de material biológico pela web

Será lançado nessa terça-feira, às 15, na sede do Ibama, em Braília, o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). Durante a cerimônica, que terá a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente do Ibama, Marcus Barros, vai entregar ao presidente do CNPq, Erney Camargo, a primeira licença permanente para coleta de material biológico para fins de pesquisa.   

O novo sistema permite aos pesquisadores solicitarem, via Internet, autorizações e licenças para a coleta de material biológico, execução de pesquisa em unidades de conservação e em cavernas, exportação e importação de material biológico com fins científicos e didáticos no âmbito do ensino superior. Por operar de forma descentralizada, o Sisbio dará celeridade à tramitação das solicitações de autorizações, que serão concedidas no prazo máximo de 45 dias úteis, à exceção de alguns casos. Pela Internet, os pesquisadores também apresentarão seus relatórios de atividades.

Além do sistema informatizado de solicitações de autorizações, o Sisbio apresenta um módulo de georeferenciamento com importantes aplicações, como o mapeamento de polígonos das áreas de estudo, a distribuição das espécies a partir dos registros das coletas, a modelagem da ocorrência das espécies já mapeadas a fim de identificar novas áreas de prováveis ocorrências dessas espécies, o mapeamento das áreas excessivamente inventariadas ou que carecem de inventários e a visualização espacial dos registros de coleta e das áreas de distribuição potencial.

Segundo o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello, essas aplicações estarão disponíveis aos pesquisadores a partir do segundo semestre de 2007.

Outra importante inovação do Sisbio é a interação com a Plataforma Lattes. Ao se cadastrar, o sistema vai gerar um espelho do currículo do pesquisador, o que também dá celeridade ao processo de autorização. Contando atualmente com 900 mil currículos, a Plataforma representa a experiência do CNPq na integração de bases de dados de currículos e de instituições da área de ciência e tecnologia em um único Sistema de Informações, recebendo 200 mil consultas por mês e sendo referência na América Latina.

Polêmica
Durante o lançamento, técnicos da diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama irão explicar as modificações feitas no Sisbio a partir de outubro, quando o sistema teve o seu lançamento adiado por conta de alguns pontos polêmicos.

A criação desse novo sistema tem sido discutida com a comunidade científica desde janeiro de 2006, quando foi instituído o Comitê de Assessoramento Técnico do Sisbio. 

Os técnicos do Ibama e os representantes da comunidade científica chegaram a um consenso quanto aos dois pontos que ainda estavam em discussão: a licença permanente pode também contemplar a equipe do titular;  e embora o Ibama estimule os cientistas a identificarem, em publicações científicas, o número das autorizações para coleta de material biológico, ela não será obrigatória. (Assessoria de Comunicação do CNPq com Ibama)