Secretário do MEC diz que fim da CPMF não afeta reajuste de servidores

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Ronaldo Mota, disse hoje, em Salvador (BA), que não vê motivos para o governo federal suspender o reajuste salarial de funcionários técnicos-administrativos e a contratação de novos professores e servidores nas universidades federais. Com a declaração, Mota buscou afastar o temor de que, diante do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo não cumpra acordos fechados nas negociações que puseram fim à greve dos servidores, no ano passado.

"Com a questão da CPMF, todos os acordos similares foram suspensos provisoriamente para que a área econômica possa repensar o orçamento de 2008. Embora esta atitude (o temor de não-cumprimento do acordo) seja totalmente compreensível, no caso dos docentes e técnicos-administrativos temos várias razões para acreditar que eles serão referendados. No caso dos docentes, por constituírem-se em elementos estratégicos do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), do Reuni (programa de expansão e reestruturação do ensino superior) e pelo papel reservado às universidades federais no desenvolvimento do país. Quanto aos técnicos-administrativos, em complemento às razões anteriores, eles se constituíam no grupo de menor remuneração do executivo federal", declarou Mota. O secretário acrescentou que já está autorizada a contratação de 5 mil servidores e 2,4 mil professores.

Mota participa, em Salvador, da reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O encontro faz parte das comemorações do bicentenário da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Fundada logo após a chegada da família real portuguesa, ela é a escola médica mais antiga do Brasil.

Presente à reunião, a vice-reitora da UFMG, Heloísa Starling, disse que a declaração de Mota é importante para a universidade e tranqüiliza a comunidade acadêmica. Na avaliação da vice-reitora, o secretário deu uma garantia de que não haverá retrocesso nos acordos, tanto no que se refere à contratação de professores quanto em relação às reivindicações das reposições gradativas das perdas salariais dos funcionários.