O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG aprovou, em reunião na tarde de hoje, com uma modificação, proposta da Câmara de Graduação que prevê a adoção de mecanismo destinado a beneficiar alunos egressos de escola pública com pontuação adicional nas provas do vestibular, já a partir de 2009. A proposta será levada à pauta de uma das próximas reuniões do Conselho Universitário da UFMG, responsável pela decisão final.
A proposta aprovada pelo Cepe prevê a atribuição de adicional de 10% na pontuação obtida pelos candidatos que freqüentaram escola pública durante os onze anos do ensino básico (o texto levado à votação previa que o estudante tivesse estudado em escola pública desde a 5ª série, ou seja, que tivesse cumprido dessa forma os últimos sete anos de sua formação básica). O objetivo, de acordo com a proposta, é "diminuir os efeitos da forte seletividade social que marca os concursos de ingresso das universidades públicas brasileiras".
Se a proposta for homologada pelo Conselho Universitário, o mecanismo será adotado entre os anos de 2009 e 2012. Em 2011, os resultados dessa política serão avaliados – o que inclui o desempenho dos alunos beneficiados, ao longo de seus cursos –, e então caberia decidir pela sua manutenção, alteração ou supressão para os concursos posteriores a 2012.
A idéia central da proposta foi aprovada por 29 votos contra um, com duas abstenções. A exigência de onze anos em escola pública venceu por 17 votos a 13, e houve duas abstenções. Entre os participantes da reunião do Cepe, estiveram o reitor Ronaldo Pena, a vice-reitora Heloisa Starling, o pró-reitor de Graduação, Mauro Braga, a pró-reitora adjunta de Pós-Graduação, Elizabeth Ribeiro, o pró-reitor de Pesquisa, Carlos Alberto Tavares, e a pró-reitora de Extensão, Ângela Dalben.
Simulações
A incorporação de mecanismo de inclusão social no vestibular da UFMG vem sendo debatida desde 2003. A alternativa mais aceita tem sido a dos bônus em pontos para estudantes de extratos sociais menos favorecidos, na linha de medidas que vêm sendo utilizadas por instituições como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPe).
A vantagem dessa alternativa, segundo justificativa do texto aprovado nesta terça-feira pelo Cepe, é que a universidade pode modular a diferença de desempenho no concurso que aceitará, entre os candidatos, para que eles sejam admitidos nos diferentes cursos. Outro ponto relevante é que, como sugerem simulações baseadas nos resultados do concurso de 2006, a utilização do tipo de escola de origem como critério de diferenciação incluiria necessariamente entre os beneficiados estudantes de renda familiar mais baixa e aqueles que se declaram pertencentes à raça negra.
O pró-reitor de Graduação da UFMG, professor Mauro Braga, tem afirmado que a medida que debatida pela Universidade é uma forma de, ao menos, “amenizar a seletividade socioeconômica do vestibular”.
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