Reitores defendem no Senado projetos sobre novos cargos

Um grupo de reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) participou ontem, em Brasília, de reuniões com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, com o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana, e com os senadores José Agripino Maia e Arthur Virgílio Neto, líderes do DEM e do PSDB no Senado. Nos encontros, os reitores defenderam a importância dos projetos de lei que tratam da criação de cargos efetivos e comissionados e funções gratificadas para as Ifes e solicitaram urgência na aprovação.

Os projetos são os de números 7.215/2006, 3.128/2008 (apensado ao PL 3.127/2008) e 1.746/2007. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a criação dos cargos e funções é fundamental para dar continuidade ao Reuni, programa de reestruturação e expansão das universidades federais, uma vez que diversas instituições programaram o início de novos cursos e turmas para agosto deste ano.

O pedido de urgência na aprovação dos projetos deve-se a um impedimento previsto na lei eleitoral. No período de três meses antes da votação até a posse dos eleitos, os agentes públicos ficam proibidos de admitir servidores públicos.

Os parlamentares demonstraram apoio à aprovação rápida dos projetos de lei pelo Congresso. Segundo eles, a demora deve-se a um acordo - que deve ser fechado nas próximas semanas - entre a liderança do governo e a oposição para mudar o rito da votação das medidas provisórias, com o objetivo de destrancar a pauta e permitir que projetos considerados importantes possam ser votados antecipadamente.

Nas reuniões, os reitores também expressaram a importância da autonomia universitária. De acordo com a Andifes, este é um debate que precisa ser retomado no Congresso Nacional, juntamente com a questão da Reforma Universitária.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Andifes)