Reitor discute acórdão do TCU com servidores

O reitor Ronaldo Pena reuniu-se na tarde desta quinta-feira, no auditório da Reitoria, com cerca de 80 servidores técnicos e administrativos da UFMG para avaliar os desdobramentos do acórdão 2.731 do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou possíveis irregularidades na relação que 16 universidades, entre elas a UFMG, mantêm com suas fundações de apoio.

O TCU determinou mudanças que, se adotadas, afetarão a autonomia universitária e o desenvolvimento institucional da UFMG, na avaliação de seus dirigentes. Também estavam presentes a vice-reitora, Heloisa Starling, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, José Nagib Cotrim Árabe e o procurador jurídico, Fernando Jayme.

O reitor explicou que o Tribunal de Contas da União fequentemente realiza auditorias nas universidades públicas, assim como nos demais órgãos públicos. É normal também, segundo ele, que o relatório aponte alguns problemas. “Até então a universidade sempre teve a oportunidade de argumentar. Algumas vezes concordamos com o que é apontado, fazemos alterações e assim aperfeiçoamos a nossa forma de administrar. Mas também podemos discordar quando existe engano da parte do auditor que interpretou algo que não existe ou quando as exigências feitas criam dificuldades burocráticas para o funcionamento da universidade", explicou o reitor, destacando que, em nenhum momento, o TCU acusou a universidade de uso inadequado dos recursos públicos.

Modelo
A preocupação atual, segundo o reitor, não é com as irregularidades apontadas, pois elas já foram esclarecidas. “O problema é que o TCU também estabeleceu determinações que serão muito prejudiciais para a UFMG, como a proibição de construir", exemplificou o reitor.

Segundo ele, a UFMG adota um sistema construtivo em que parte da estrutura –como as janelas e as luminárias - é executada pela própria instituição e não por empresas. “Em 2007, uma auditoria do TCU considerou o sistema de construção da UFMG modelo para os outros órgãos públicos, e agora diz que não podemos mais construir,” disse ele, ao apontar uma contradição na conduta do órgão. Por acreditar que o TCU extrapola suas atribuições ao fazer este tipo de recomendação, a UFMG recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Se o Supremo decidir que o TCU está certo nesse aspecto, vamos acatar, mas pensamos que será ruim para a universidade. Estamos esperando o julgamento”

Ronaldo Pena lembrou ainda que as controvérsias com o órgão ganharam uma dimensão distorcida após um jornal mineiro publicar mais de dez reportagens sobre a UFMG com base em denúncias anônimas e interpretações incorretas sobre o complexo funcionamento da Universidade.

O pró-reitor José Nagib explicou que a UFMG foi citada 36 vezes no acórdão publicado no final do ano passado. Em fevereiro, quando chegou o relatório, o número de citações tinha caído para 34. Ao fazer uma avaliação mais detalhada do relatório, a UFMG constatou que os apontamentos se repetiam e que o número correto era 25. O TCU então pediu explicações sobre quatro questões. “Queremos responder tudo. Algumas são boas para aperfeiçoar a relação da UFMG com a Fundep. Mas não há consistência nenhuma na maioria dos problemas apontados", comenta Nagib.

Uma das possíveis irregularidades refere-se a um congresso do Departamento de Fisioterapia custeado com dinheiro público e com recursos de patrocinadores e de inscrições. Os recursos públicos e os privados foram administrados separadamente, procedimento usual até então. “Agora o TCU estabeleceu uma nova interpretação, segundo a qual o recurso privado captado para este tipo de evento deve ser administrado junto com o dinheiro público. Não vemos motivo para considerar que o método anterior constituía uma irregularidade”, afirmou o procurador Fernando Jayme.

Apuração
Durante o debate, o servidor Márcio Flávio dos Reis, representante da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Minas Gerais (Assufemg)e membro do Conselho Universitário, pediu que todas as denúncias fossem apuradas já que elas poderiam deixar uma marca difícil de ser desfeita, comprometendo a reputação de funcionários e professores. “A Assufemg confia na transparência desta instituição e não comunga com o que está saindo no jornal", afirmou. Ele queixou-se do pouco tempo de divulgação da reunião e o reitor respondeu que em breve agendará novo encontro com os servidores.
Márcio Flávio aproveitou ainda para abordar a terceirização, cuja crítica é uma bandeira do movimento sindical do serviço público. Ele defendeu a substituição dos funcionários terceirizados por servidores concursados.