Projeto "Pai Presente" vai agilizar realização de 8 mil exames de DNA

O contrato para a ampliação do número de exames de DNA realizados pelo Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da UFMG e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), assinado na tarde do ontem, dia 7 de abril, viabilizará a agilização da realização de cerca de 8 mil exames em ações de investigação de paternidade ou maternidade.

Firmado na sede do TJ, o acordo tem como principal objetivo acelerar a conclusão de ações judiciais ainda pendentes, e faz parte do projeto “Pai presente”, criado pelo Tribunal. De acordo com o juiz Reinaldo Portanova, titular da 3ª Vara de Família de Belo Horizonte - responsável pela aplicação, desenvolvimento e coordenação do projeto -, o convênio viabilizará a garantia à proteção integral ao menor, conforme previsto pela Constituição Federal de 1988.

"O resultado de um teste de DNA hoje é quase uma sentença. Porque convence aquele que nega a paternidade, e faz com que haja o reconhecimento espontâneo. Assim, o juiz tem muito mais condições de comprometer a família do pai com esta criança, no sentido da assistência, dos alimentos e também do convívio. Fica afastada qualquer dúvida que o pai poderia ter em relação àquela paternidade”.

Responsável pela realização dos exames de DNA, o Laboratório de Genética e Biologia Molecular do Nupad possui 190 laboratórios conveniados, preparados para a realização dos testes de DNA no interior do Estado. Segundo o professor José Nelio Januario, diretor geral do Nupad, essa é a principal novidade da parceria. “Eu creio que o mais importante, pelo menos nos próximos meses, vai ser a coleta no interior. Nós já fazemos isso, mas de uma forma ainda restrita em razão da cota de exames que, agora, aumentou de 250 para 350 testes mensais regulares”.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Nupad)