Universidade Federal de Minas Gerais

UFMG denuncia empresa terceirizada ao Ministério Público

terça-feira, 13 de outubro de 2009, às 17h36

A pró-reitora de Administração, arquiteta Ana Motta, e a chefe de gabinete, professora Maria Elisa de Souza e Silva, reuniram-se nesta terça-feira, dia 13, na Reitoria, com funcionários terceirizados que fazem a manutenção das áreas verdes da UFMG. Durante o encontro, foi discutida a situação dos cerca de cem trabalhadores do setor, que não receberam da empresa Tecnyt o salário de setembro nem benefícios previstos no contrato, como cesta básica. Em função disso, eles interromperam suas atividades na última sexta-feira, dia 9.

Esta e outras irregularidades já haviam sido relatadas pelo reitor Ronaldo Pena ao Ministério Público, no mês passado. Além disso, a diretora do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura (Demai), engenheira Rute Maria de Paula Martins, pediu, por meio de dois ofícios, a intervenção do Ministério Público do Trabalho.

“A UFMG tem honrado todos os seus compromissos e inclusive antecipou o repasse do pagamento, para que a empresa não alegasse falta de recursos. Mesmo assim, a Tecnyt está descumprindo o contrato”, destacou o advogado Luiz Henrique Barbosa de Souza, chefe do Setor de Contratos e Convênios do Demai e gestor dos contratos com empresas licitadas.

Segundo ele, outras providências vêm sendo tomadas pela Universidade, como a tentativa de contatos com a empresa – que funciona em São Paulo – e a notificação da inadimplência, o que resulta em retenção de crédito, calculada com base no contrato, que prevê multa a cada dia em que a irregularidade persiste. “A empresa não tem atendido nossos telefonemas, mas isso não impede a aplicação da multa”, completou o advogado.

Os funcionários foram orientados a procurar o Ministério Público e o sindicato da categoria, uma vez que legalmente não há relação de trabalho entre eles e a Universidade, que é apenas um tomador de serviço. Segundo Luiz Henrique Souza, o Ministério Público poderá, por meio de ordem judicial, orientar a UFMG a repassar os recursos diretamente para os trabalhadores prejudicados ou para a entidade de classe que os representa.

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