Quatro artigos de autores vinculados à UFMG serão publicados na segunda edição da revista do Observatório do Milênio, que será lançada nesta quinta-feira, 12 de novembro, às 9h45, no Espaço Municipal da Prefeitura (avenida Afonso Pena, 1212). O lançamento da revista será durante o seminário Democracia Participativa, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. O evento acontece nos dias 12 e 13 de novembro em comemoração ao Ano da França no Brasil. Os artigos publicados por autores da UFMG são: Democracia participativa e política urbana na experiência de Belo Horizonte a partir dos anos 1990, de Flávia Duque Brasil, doutoranda em sociologia pela UFMG; A experiência da política de segurança alimentar e nutricional de Belo Horizonte: parcerias, participação e controle social, de Telma Gonçalves Menicucci, professora adjunta do Departamento de Ciência Política da UFMG, e de Moisés Machado e de Zoraya Bernadete de Souza; e Repensando a participação política: uma análise do estado da arte à luz da problemática da representação política nos conselhos gestores, de autoria de Alexander Cambraia, que integra o projeto Democracia Participativa da UFMG. Além disso, o espaço Estude BH da revista, destinado à publicação de artigos elaborados por estudantes – graduandos, mestrandos ou doutorandos – traz o artigo Gênero e democracia participativa, da estudante da UFMG Uriella Coelho Ribeiro, também integrante do projeto Democracia Participativa. A revista do Observatório do Milênio de Belo Horizonte é uma iniciativa da rede de parceiros que constitui o Observatório do Milênio, formada por órgãos do poder público, centros de pesquisa e instituições acadêmicas, entre eles a UFMG. A publicação promove a reflexão e a disseminação de conhecimentos de natureza social, urbana e econômica sobre a cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana. O objetivo do seminário é promover o conhecimento recíproco e intercâmbio de experiências de gestão pública desenvolvidas na França e no Brasil, discutir e propor estratégias para o aprofundamento de vínculos de integração. O evento é destinado a alunos e especialistas de instituições de ensino e pesquisa, gestores públicos e lideranças populares. Já estão confirmadas as presenças de representantes da França, do Governo Federal, de prefeitos de várias capitais brasileiras, UFMG, Instituto de Ciências Aplicadas (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras instituições. Para mais informações e para realizar a pré-inscrição, os interessados devem entrar em contato com a secretaria executiva do evento, pelos telefones 3277-1070 e 3277-1076 ou pelo e-mail seminario.democracia@pbh.gov.br. Programação Dia 13, sexta-feira 14h30 - Mesa 3: As experiências do Conselho de Impostos francês e da Comissão permanente de simplificação e revisão da legislação tributária de Belo Horizonte: “fiscalidade e tributo participativo”.
Dia 12, quinta-feira
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h45 - Assinatura do Convênio com o Uni-BH, lançamento da Revista do Observatório do Milênio e do Jornal do Orçamento Participativo
10h30 – Palestra 1: Democracia Participativa
Leonardo Avritzer – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Maria Thereza Monte – Diretora Adjunta do Escritório de Relações Internacionais da Sciences Po Paris – França
Coordenação: Rodrigo Perpétuo – Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais
14h – Mesa 1: Desafios e Perspectivas para o Orçamento Participativo
Luizianne de Oliveira – Prefeita de Fortaleza – CE
Edinaura Araújo – Secretária de Planejamento da Prefeitura de Pombal – PB
Mitsue Adachi Avila de Oliveira – Secretária Adjunta de Coordenação Política e Governança Local da
Prefeitura de Porto Alegre – RS
Ana Luiza Nabuco – Secretária Municipal Adjunta de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte
Coordenação: Marcus Abílio Gomes Pereira – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
16h – Palestra 2: Novas perspectivas para a democratização do conhecimento
Márcio Pochmann – Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
8h30 – Credenciamento
9h – Mesa 2: Democracia e informação: desafios e perspectivas para a gestão municipal
Alain Gély – Membro do Instituto Nacional de Estatística e de Estudos Econômicos da França - INSEE
Eduardo Pereira Nunes – Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Afonso Henriques Borges – Presidente da Fundação João Pinheiro – FJP
Eugênia Bossi – Secretária Municipal de Planejamento da Prefeitura de Contagem – MG
Coordenação: Helvécio Magalhães – Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação da PBH
11h –Evento paralelo: Encontro Estadual da Rede Brasileira de Orçamento Participativo (OP)
Fernando Damata Pimentel – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e ex- Prefeito de
Belo Horizonte
Michel Bouvier – Professor da Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne e Membro do Conselho de Impostos – França
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva – Secretário Municipal de Finanças da PBH
Misabel Derzi – Professora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Coordenação: Marco Antônio de Rezende Teixeira – Procurador-Geral do Município da PBH
17h30 – Encerramento