Reitor da UFMG defende flexibilização nas relações entre governo, universidades e empresas

O reitor Clélio Campolina Diniz participou na manhã desta segunda-feira, 17, do debate público promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, com o tema CT&I na relação entre universidade, governo e empresas.

O debate, que prossegue durante a tarde, pretende reunir contribuições para serem apresentadas na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontece entre os dias 26 e 28 de maio, em Brasília.

O reitor destacou duas dimensões que, segundo ele, precisam ser flexibilizadas para que a ciência, a tecnologia e principalmente a inovação se expandam no país. A primeira é a relação entre universidades e governo, que para o reitor, “precisa ser repensada”. A segunda é a relação entre universidades e empresas.

Ao fazer referência ao novo cenário mundial, “em que o Brasil assume novo posicionamento nesse redesenho político e econômico”, Campolina apontou o que considera “avanços científicos significativos”, como a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia e o crescimento nos investimentos financeiros para o setor, tanto na esfera federal quanto nos estados.

“Temos também uma boa base acadêmica com as universidades federais, estaduais e privadas. Mas a questão da institucionalidade, na relação das universidades e governo precisa avançar. Temos que dar autonomia à gestão financeira institucional. Tirar as fundações das universidades é matar a pesquisa no país”, afirmou.

Universidade/empresa
A outra dimensão, que também se refere à insititucionalidade, é da relação entre as universidades e empresas. Clélio Campolina lembrou que há 35 anos, era inadmissível falar dessa relação. “Quando comecei a dar aulas na UFMG, falar desse assunto era como cometer um pecado. A universidade tinha que ser pura e neutra. Hoje isso mudou 99%. A UFMG é a maior universidade federal em registro de patentes de biotecnologia e a maior do país em registro de patentes”, concluiu.

O reitor reafirmou a esperança de uma avaliação diferente do Tribunal de Contas da União, que estabeleceu uma série de empecilhos à liberação de recursos para financiamento da pesquisa. A UFMG recorreu da decisão e aguarda parecer.

Ele explicou que a Universidade não pode transferir tecnologia sem passar pelo processo licitatório. “Isso afasta as empresas que, por razões legais, deveriam até mesmo revelar os segredos para cumprir os quesitos do processo”.

O presidente da Fapemig, Mário Neto Borges, também presente no debate público e representante do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, afirmou que a inovação tecnológica é uma questão nova no país e requer recurso público. Mas admitiu que há empecilhos: “a dificuldade burocrática e até mesmo conceitual das academias para se colocar recurso público na inovação privada requer uma mudança de postura para que o país ganhe essa corrida tecnológica”.

Mário Borges falou sobre as linhas de financiamento à pesquisa e o impacto no desenvolvimento social em Minas Gerais. Ele destacou o orçamento da Fapemig, que há quatro anos vem sendo de 1% da receita líquida do Estado, o que representa R$ 204 milhões para este ano. ”Esse investimento do governo é significativo e contribui para alavancar novos recursos e aumentar a capacidade de fomento da Fapemig”, observou.

Para o diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Eduardo Costa, Minas Gerais é um dos poucos estados que já financiam a inovação nas empresas nas três modalidades de crédito ofertadas pela financiadora: o empréstimo subsidiado, com juros zero ou negativo, além de não exigir garantia real para as pequenas empresas; o financiamento a fundo perdido; e o capital de risco.

Segundo Eduardo Costa, os R$ 4 bilhões anuais para investimento na infraestrutura das universidades e nas empresas significa um estímulo para que o país corrija a produção de patentes, que é de 0,1% contra os 3% da Coréia, por exemplo.

Conferência Nacional
A 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será realizada de 26 a 28 de maio, em Brasília, e tem como objetivo elaborar diretrizes de C&T para a próxima década e a consolidação de um sistema nacional articulado que promova cooperação nessa área em todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal.

A conferência contou com etapas regionais, sendo a etapa Sudeste realizada em Vitória (Espírito Santo), em março.