Resgatar e reforçar o sistema ferroviário, acoplando-o a formas alternativas de transporte que interliguem os municípios; adotar estrutura de redes que substituam o modelo centro/periferia de organização da região metropolitana; e investir na inclusão e capacitação digital. Estas são algumas das grandes diretrizes do Plano Metropolitano de Belo Horizonte, cujas propostas preliminares serão discutidas no 2º Seminário de Estruturação do Plano Metropolitano de Belo Horizonte, que acontece esta semana na Associação Médica de Minas Gerais.
Segundo o coordenador do Plano Metropolitano, professor Roberto Monte-Mór, no seminário, que será realizado amanhã, 30, e quinta-feira, 1º, no Centro de Convenções da Associação Médica de Minas Gerais (avenida João Pinheiro, 161, Centro) será divulgado o grande arcabouço territorial do Plano e um conjunto de políticas principais e, até novembro deste ano, serão identificados e desenvolvidos políticas, programas e projetos considerados prioritários. O evento acontecerá das 8h às 18h.
Ele explica que o Plano deverá ser um marco inicial de um processo permanente de planejamento, uma referência para se pensar o futuro da Região Metropolitana. Será também “uma bandeira para a eventual mobilização política e das comunidades, para a obtenção de recursos que viabilizem a concretização das propostas”.
O evento tem o propósito de alcançar uma base consensual para as estratégias que serão traçadas na próxima etapa do Plano, por meio do debate das informações reunidas pelos profissionais envolvidos e em oficinas abertas à população e gestores municipais e estaduais.
As informações que serão discutidas no Seminário foram geradas por pesquisas em 30 temas fundamentais para a vida na metrópole e abordadas na forma de seis eixos transversais: Territorialidade, Institucionalidade, Acessibilidade, Seguridade, Sustentabilidade e Urbanidade. Também foram coletadas em cinco oficinas microrregionais que reuniram cidadãos e gestores públicos representando os municípios da RMBH, entre maio e junho.
As conclusões alcançadas durante o evento servirão de base para um banco de propostas voltadas para a promoção do desenvolvimento e planejamento da RMBH nas próximas décadas. Portanto, é fundamental a participação da sociedade nas discussões que montarão um novo perfil para a região, alterando a vida dos 5 milhões de habitantes que nela residem. “O objetivo referencial é que a maior parte possível da população possa ser sujeito do planejamento e não objeto”, enfatiza Roberto Monte-Mór coordenador do projeto.
O Plano Metropolitano foi lançado em setembro de 2009 e será concluído em novembro deste ano. Coordenado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da UFMG, conta com uma equipe técnica formada por 140 profissionais, entre professores da Universidade Federal, Puc Minas e UEMG, além de consultores externos, abrangendo diferentes áreas do conhecimento. A elaboração de um planejamento deste porte por universidades configura-se em um projeto inédito.
Monte-Mór afirma que o 2º Seminário de Estruturação do Plano Metropolitano de Belo Horizonte “é o coroamento da primeira etapa de proposições do trabalho”, realizado por uma equipe de 140 professores e estudantes de pós-graduação e graduação da UFMG, da PUC Minas e da Uemg, além de consultores diversos, com o objetivo de orientar as propostas sobre desenvolvimento sustentável e integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Qual o papel do planejamento para o desenvolvimento da RMBH?
Roberto Monte-Mór – O planejamento foi visto, durante muito tempo, como uma panaceia, em que as elites pensantes buscavam impor uma certa racionalidade à organização do território e consequentemente da sociedade. Algumas iniciativas fizeram sucesso, outras fracassaram. Outra corrente, que valorizava o conhecimento da prática cotidiana, acreditava que a população precisava ser envolvida, tornando-se sujeito do planejamento. A América Latina sempre foi marcada por essas duas vertentes. No bojo desse confronto, no final dos anos 1970/80, com a crise do capitalismo, entra em cena o neoliberalismo e há um abandono do planejamento como prática de Estado. Agora, na virada do século – e particularmente nesse governo – há uma volta à perspectiva do planejamento nesse sentido de conduzir a organização do território e definir políticas e projetos em conjunto com a sociedade organizada, além dos vários níveis da administração pública. A boa surpresa na Região Metropolitana foi a grande mobilização de todos os setores – municípios, estado e sociedade – com alto impacto de reorganização. Essa expectativa é até um pouco perigosa, porque o Plano não vai resolver todos os problemas.
Pode-se dizer que esse Plano chega tardiamente, isto é, que o planejamento está atrasado?
Roberto Monte-Mór – Idealmente, sim. Mas na prática, o tempo real é este, porque é neste momento que o governo e a sociedade estão mobilizados para viabilizá-lo.
Qual o peso da participação das universidades nesse processo?
Roberto Monte-Mór – Muito grande, por isso temos a preocupação de não deixar que esse grupo se dissolva a partir de novembro. Conseguimos reunir em torno do Plano Metropolitano mais de 50 professores, de mais de uma dezena de departamentos da UFMG, além de professores da PUC Minas e da Uemg, para tratar de temas interdisciplinares e integrados, com os quais não lidam normalmente, uma vez que a Universidade é fragmentada em disciplinas. É importante dar continuidade a esse processo; por isso, temos a proposta de que a UFMG se integre de forma permanente no sistema de planejamento metropolitano. Também pretendemos estimular que se formem grupos de pesquisas a partir de áreas transdisciplinares trabalhadas durante o processo de elaboração do Plano.
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