Pesquisadores da UFMG dizem que o Estatuto de Igualdade Racial é omisso

Sancionado nesta terça-feira, dia 20, pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Estatuto de Igualdade Racial foi recebido com entusiasmo moderado pelos especialistas nas questões de preconceito e racismo no país. Integrantes do programa Ações Afirmativas da UFMG defendem que “o Estatuto representa um avanço, mas poderia ter feito muito mais”.

Depois de quase uma década em debate no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Estatuto de Igualdade Racial foi aprovado pelo Senado em junho deste ano e deve entrar em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. Em seus 65 artigos, o documento contempla iniciativas de combate à discriminação e tem como objetivo principal reduzir as desigualdades raciais no país.

No campo da educação, o Estatuto torna obrigatório o ensino de história da África e da população negra no Brasil em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Para a professora Nilma Lino Gomes, coordenadora geral do programa Ações Afirmativas da UFMG, essa medida, que está em vigor desde 2003, deveria ter sido estendida também aos currículos de licenciatura e pedagogia do ensino superior. “Em nosso trabalho com formação de professores, podemos perceber o completo desconhecimento deles sobre esse assunto”, conta a pesquisadora.

Outras medidas previstas pelo Estatuto são o reconhecimento da capoeira como esporte, a reiteração do livre exercício de cultos religiosos de origem africana, o incentivo às atividades produtivas rurais para a população negra e a punição para os crimes de racismo cometidos na Internet. O documento prevê ainda a criação de ouvidorias permanentes para vistoriar e garantir a implementação das medidas.

Sem “força política”
Para a professora Antônia Vitória Aranha, pró-reitora de graduação da UFMG e também pesquisadora do Ações Afirmativas, “o Estatuto representa um passo importante para o reconhecimento das desigualdades raciais e do preconceito, mas é omisso em diversos pontos fundamentais”. Ela destaca a questão das cotas e bônus para negros em universidades e concursos públicos como a principal ausência do documento.

Nilma Gomes reforça esse discurso afirmando que o projeto perde “força política” por não abordar os assuntos mais polêmicos, como as cotas. “Da forma como foi sancionado, o projeto perdeu parte de sua radicalidade”, defende a professora.

Cultura yorubá
Esta quinta, dia 22, a Faculdade de Educação da UFMG (FaE) é palco das atividades de abertura do 2º Congresso Internacional da Cultura e Religião Yorubá. Com o tema O retorno à mãe-terra, o evento tem o objetivo de promover o debate sobre a importância das culturas da costa ocidental africana no Brasil, com destaque especial para a influência da cultura yorùbá para a sociedade brasileira.

A abertura tem início às 9h, no auditório da FaE, com a benção do líder máximo das religiões africanas Ilé-Ifè, Àràbà Aworeni Adisa Makanranwale. Na sequência, diversas autoridades políticas e religiosas do Brasil e da Nigéria fazem a palestra inaugural do congresso. À tarde, serão realizadas oficinas e apresentações de trabalho.

Nos dias 23 e 24, as atividades seguem o mesmo roteiro, mas são transferidas para o Ginásio Caic e Circo de Todo Mundo, em Nova Lima. No dia 25, acontece a festa de encerramento do congresso, com shows de música africana, no Centro Cultural 104, em Belo Horizonte.

A programação completa para o congresso e os procedimentos para inscrição estão disponíveis na página do Instituto de Arte e Cultura Yorùbá.