Universidade Federal de Minas Gerais

Foca Lisboa
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Da esquerda para a direita: professora Marlize Matos, Estevão Cruz, coordenador do DCE/UFMG, ministro Paulo Vannuchi e Gilce Cosenza

Ministro Paulo Vannuchi discute Plano Nacional de Direitos Humanos na UFMG

terça-feira, 14 de setembro de 2010, às 14h37

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi participou na manhã desta terça-feira, 14, do debate Como tornar realidade o PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos 3)?, na Arena da Fafich. O evento foi promovido pelo DCE-UFMG, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE) e Projeto República da UFMG.

De acordo com o ministro Paulo Vannuchi, os direitos humanos são uma construção histórica. "Tanto que o programa traz em si a marca de seu tempo: a certeza de que a democracia veio para ficar e a consciência de que as medidas não podem ser tomadas exclusivamente por lideranças governamentais”. O documento, diz Vannuchi, foi elaborado com a preocupação de se alcançar o consenso, sem que houvesse “apartações de esquerda e direita” e sem a exclusão de qualquer ator social.

O ministro destacou as resistências despertadas pela proposta, inclusive dentro do próprio governo, atribuindo à falta de informação boa parte das críticas. “Muito se tem dito sobre a abordagem que o PNDH-3 deu à imprensa, mas se os contrários à proposta tivessem lido o PNDH-2, veriam que este é muito mais profundo e duro no que se refere às mídias. Buscamos ser, no terceiro plano, mais genéricos”, diz.

Presente ao debate, a professora Marlize Matos, do Departamento de Ciência Política da Fafich, fez uma contextualização do programa. O PNDH-3 foi lançado em 21 de dezembro de 2009, por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e é resultado, assim como a primeira e segunda propostas, de conferências de direitos humanos realizadas de 1996 à 2008. Segundo ela, o plano possui cinco eixos de atuação: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento com perspectiva aos direitos humanos; universalização de direitos em contextos de desigualdade; acesso à justiça e combate à violência; e educação e cultura em direitos humanos.

Lançamento
Durante o evento também foi lançado o livro Luta: substantivo feminino, organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos que reúne relatos de mulheres que sofreram perseguição política durante o período militar no Brasil. Gilce Cosenza, que teve o seu relato incluído na obra, participou do levantamento. Militante durante o período militar, Cosenza foi presa e torturada e ficou durante anos na clandestinidade com suas filhas. "Iniciativas como essas são importantes para que esse momento da história brasileira não caia no esquecimento. Não quero, no entanto, que essas lembranças nos transformem em coitados. Pelo contrário: somos vencedores, pois os militares tentaram nos calar e, hoje, nós multiplicamos as vozes contra esse tipo de regime”.

O PNDH-3 pode ser baixado no Portal do Ministério da Justiça.

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