Universidade Federal de Minas Gerais

Deputados apontam prioridades para área de ciência e tecnologia

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011, às 8h26

Deputados apontam, como prioridades para a área de ciência e tecnologia nesta legislatura, o aperfeiçoamento do marco regulatório de incentivo à pesquisa e à inovação, a ampliação dos recursos orçamentários para o setor, o fortalecimento do programa espacial brasileiro e a concretização do Plano Nacional de Banda Larga. As prioridades coincidem com as propostas defendidas pelo novo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em seu discurso de posse. Ele também destacou como prioridade a transição para uma economia “verde e criativa”, com sustentabilidade ambiental.

Os deputados Paulo Piau (PMDB-MG) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendem aperfeiçoamentos nas regras de incentivo à pesquisa e à inovação, com mudanças, por exemplo, na Lei do Bem (11.196/05) e na Lei de Inovação (10.973/04). Segundo Piau, presidente da Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação, a Lei do Bem (que prevê incentivos fiscais a empresas que desenvolverem inovações tecnológicas) na prática não tem aplicabilidade. “Ela responsabiliza demais quem pede recursos. Precisamos dar mais liberdade, mas com controle”, diz.

De acordo com Rollemberg, a Lei de Inovação deve ser revista para reduzir a burocracia nos processos de interação entre institutos de pesquisas e empresas. “A inovação deve agregar valor à produção brasileira”, ressalta.

Mercadante avalia que o Estado brasileiro, apesar dos grandes avanços recentes, com a Lei da Informática (11.077/04), a Lei do Bem e a Lei de Inovação, “ainda não dispõe de uma política de incentivos e subvenções em nível adequado”. Na Câmara, tramitam diversas propostas (PL-3558/2008, PL-7141/2010, PL-7740/2010)com o objetivo de aumentar o incentivo à pesquisa e à inovação.

Orçamento
Outro aspecto defendido por Piau é a ampliação dos recursos destinados à ciência e à tecnologia. Hoje o investimento no setor é de 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB). “Temos de chegar, a médio prazo, a pelo menos a 2,5% do PIB, que é o índice americano de investimento”, afirmou. Segundo Rollemberg, recursos orçamentários significativos devem ser destinados a iniciativas estratégicas para o País, como o programa espacial e programas voltados ao desenvolvimento da bioenergia, da biotecnologia e da nanotecnologia, além de redução dos danos causados ao meio ambiente.

Mercadante afirmou que assume o dever histórico de ampliar cada vez mais a participação da ciência e da tecnologia no PIB brasileiro. Embora tenha destacado que a meta é a de que o índice de investimento alcance entre 2% e 2,5% do PIB na próxima década, o ministro disse que no primeiro ano de governo “serão feitos imprescindíveis ajustes fiscais”.

Área espacial
Mercadante defendeu um programa espacial fortalecido, com recursos suficientes, e o “aperfeiçoamento da institucionalidade para o setor”, com a criação da Agência Reguladora Nuclear Brasileira, por exemplo

O deputado Rodrigo Rollemberg, relator do estudo “A Política Espacial Brasileira”, lançado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica em novembro do ano passado, é autor de propostas com o objetivo de desenvolver a indústria espacial. O PL 7526/10, por exemplo, concede benefícios fiscais para as indústrias do setor e prevê que as empresas beneficiadas investirão parte do seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Já por meio da Indicação 6480/10, Rollemberg sugere ao Executivo, entre outras medidas, a reformulação da Agência Espacial Brasileira, com quadro próprio de servidores e autonomia orçamentária.

Banda larga
O ministro também destacou como medidas prioritárias a implementação do Plano Nacional de Banda Larga e a aprovação do Projeto de Lei 1481/07, que altera o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), como forma de aumentar o interesse dos jovens pela ciência e incrementar a educação. Para Rollemberg, a aprovação do projeto do Fust é fundamental. “O projeto garante os recursos necessários para a universalização do acesso a uma banda larga de alta qualidade e barata e, em alguns casos, até gratuita”, disse.

(Agência Câmara)

05/set, 13h24 - Coral da OAP se apresenta no Conservatório, nesta quarta

05/set, 13h12 - Grupo de 'drag queens' evoca universo LGBT em show amanhã, na Praça de Serviços

05/set, 12h48 - 'Domingo no campus': décima edição em galeria de fotos

05/set, 9h24 - Faculdade de Medicina promove semana de prevenção ao suicídio

05/set, 9h18 - Pesquisador francês fará conferência sobre processos criativos na próxima semana

05/set, 9h01 - Encontro reunirá pesquisadores da memória e da história da UFMG

05/set, 8h17 - Sessões do CineCentro em setembro têm musical, comédia e ficção científica

05/set, 8h10 - Concerto 'Jovens e apaixonados' reúne obras de Mozart nesta noite, no Conservatório

04/set, 11h40 - Adriana Bogliolo toma posse como vice-diretora da Ciência da Informação

04/set, 8h45 - Nova edição do Boletim é dedicada aos 90 anos da UFMG

04/set, 8h34 - Pesquisador francês aborda diagnóstico de pressão intracraniana por meio de teste audiológico em palestra na Medicina

04/set, 8h30 - Acesso à justiça e direito infantojuvenil reúnem especialistas na UFMG neste mês

04/set, 7h18 - No mês de seu aniversário, Rádio UFMG Educativa tem programação especial

04/set, 7h11 - UFMG seleciona candidatos para cursos semipresenciais em gestão pública

04/set, 7h04 - Ensino e inclusão de pessoas com deficiência no meio educacional serão discutidos em congresso

Classificar por categorias (30 textos mais recentes de cada):
Artigos
Calouradas
Conferência das Humanidades
Destaques
Domingo no Campus
Eleições Reitoria
Encontro da AULP
Entrevistas
Eschwege 50 anos
Estudante
Eventos
Festival de Inverno
Festival de Verão
Gripe Suína
Jornada Africana
Libras
Matrícula
Mostra das Profissões
Mostra das Profissões 2009
Mostra das Profissões e UFMG Jovem
Mostra Virtual das Profissões
Notas à Comunidade
Notícias
O dia no Campus
Participa UFMG
Pesquisa
Pesquisa e Inovação
Residência Artística Internacional
Reuni
Reunião da SBPC
Semana de Saúde Mental
Semana do Conhecimento
Semana do Servidor
Seminário de Diamantina
Sisu
Sisu e Vestibular
Sisu e Vestibular 2016
UFMG 85 Anos
UFMG 90 anos
UFMG, meu lugar
Vestibular
Volta às aulas

Arquivos mensais:
outubro de 2017 (1)
setembro de 2017 (33)
agosto de 2017 (206)
julho de 2017 (127)
junho de 2017 (171)
maio de 2017 (192)
abril de 2017 (133)
março de 2017 (205)
fevereiro de 2017 (142)
janeiro de 2017 (109)
dezembro de 2016 (108)
novembro de 2016 (141)
outubro de 2016 (229)
setembro de 2016 (219)
agosto de 2016 (188)
julho de 2016 (176)
junho de 2016 (213)
maio de 2016 (208)
abril de 2016 (177)
março de 2016 (236)
fevereiro de 2016 (138)
janeiro de 2016 (131)
dezembro de 2015 (148)
novembro de 2015 (214)
outubro de 2015 (256)
setembro de 2015 (195)
agosto de 2015 (209)
julho de 2015 (184)
junho de 2015 (225)
maio de 2015 (248)
abril de 2015 (215)
março de 2015 (224)
fevereiro de 2015 (170)

Expediente