Comissão estuda revisão da portaria que regula festas nos campi

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 11, no prédio da Reitoria, comissão formada por representantes da Universidade e do Diretório Central de Estudantes (DCE) iniciou o debate para criação de uma nova portaria que regulamente as festas realizadas nos campi da UFMG, em substituição à portaria 034/2011 (leia mais), em vigor desde o dia 28 de abril.

Uma segunda reunião foi marcada para o dia 16 de maio, onde se espera que seja concluído texto a ser apresentado na reunião do Conselho de Diretores agendada para o dia 24 de maio. Até lá, segundo o pró-reitor de Administração, Márcio Baptista, a portaria 034/2011 ainda é válida.

Compõem a comissão para discussão da nova portaria a vice-reitora Rocksane Norton e representantes da Pró-Reitoria de Administração, da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump), do DCE, da Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CAC), da Diretoria para Assuntos Estudantis (DAE) e do Centro de Comunicação (Cedecom). Segundo a coordenadora-geral do DCE, Isabela Rodrigues, a intenção é ampliar esse debate. “Pretendemos nos reunir com os conselhos e diretórios acadêmicos para discutirmos propostas a serem acrescentadas. Também pleiteamos a realização de um seminário para discutir a segurança com toda a comunidade acadêmica”, afirma ela.

A representante do DCE elogiou a abertura para o diálogo entre a Universidade e as entidades estudantis. Foram sugeridas medidas como a ampliação da iluminação dentro do campus Pampulha e aumento do efetivo de segurança universitária. Márcio Baptista adianta que a proposta discutida até o momento é baseada na portaria 16/2007, que regulamentava as festas nos campi até o dia 27 de abril. “A nova portaria será baseada nesta [16/2007], mas adaptada ao novo contexto”. Ele informa que a modificação mais significativa proposta na reunião desta quarta-feira será a exigência de os organizadores apresentem um plano de evento, a ser aprovado pela diretoria da unidade acadêmica onde a festa será realizada e também pela segurança universitária. “Assim poderemos saber quais medidas de segurança precisaram ser tomadas, se o local é adequado, etc.”, explica Márcio Baptista.

Abertura para o diálogo
A comissão para discutir a regulamentação de festas nos campi foi criada depois de reunião entre a vice-reitora Rocksane Norton e representantes do Diretório Central de Estudantes, na última terça-feira, após protestos de um grupo de alunos contrários à portaria 034/2011.

Os estudantes se queixaram das regras de acesso às dependências da universidade – consideradas excessivamente rigorosas por eles –, cobraram uma posição da direção da Universidade em relação ao combate à homofobia e alegaram que não foram ouvidos por ocasião da edição da portaria que suspende as festas no campus.

Rocksane argumentou que a Portaria 034 foi editada rapidamente porque a Universidade precisava tomar uma providência urgente para garantir a tranquilidade das atividades noturnas no campus. A vice-reitora explicou que ninguém está sendo impedido de entrar após 21h. O que os funcionários das portarias pedem é que a pessoa se identifique e informe para qual setor está se dirigindo. Durante o encontro com estudantes, Rocksane anunciou que a Reitoria contratou uma empresa de consultoria que realizou amplo estudo e propôs a adoção de medidas destinadas a melhorar a segurança.

Quanto à homofobia, a vice-reitora reiterou que a instituição repudia atos que atentem contra a liberdade de orientação sexual. Tanto que instalou uma comissão de sindicância para apurar o caso de agressão a dois casais de homossexuais em uma calourada na Faculdade Letras ocorrida em 1º de abril.

Além disso, em parceria com o Grupo de Universitário de Defesa da Diversidade Sexual (Gudds), o diretor para Assuntos Estudantis da UFMG, Luiz Guilherme Knauer, gravou vídeo com orientações para os estudantes em caso de agressão.