Contingenciamento atinge Ciência e Meio Ambiente, que perderam juntos o montante de R$ 1,68 bilhão.
O corte no orçamento federal anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo afetou os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o do Meio Ambiente (MMA), que perderam, respectivamente, 22% e 19% dos valores previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual.
De acordo com informações do Ministério do Planejamento, a área de Ciência perdeu uma fatia de R$ 1,48 bilhão dos R$ 6,7 bilhões previstos. O MMA perdeu R$ 197 milhões de R$ 1,01 bilhão previsto e, agora, tem para investimentos em 2012 o montante de R$ 815 milhões. No ano passado, o corte no ministério do Meio Ambiente foi de R$ 398 milhões (o equivalente a 37% do montante inicial).
A redução ocorre após decisão do governo de bloquear gastos de R$ 55 bilhões no Orçamento federal de 2012, valor superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que o corte ajudará o governo a cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012.
Perdas na ciência - Em 2011, o MCT também havia perdido investimentos devido ao contingenciamento. Do orçamento previsto no ano passado, de R$ 7,4 bilhões, a pasta perdeu R$ 1 bilhão e o valor caiu para R$ 6,4 bilhões. Em 2010, o valor destinado para investimentos em ciência no Brasil foi de R$ 7,8 bilhões.
Em entrevista concedida no início de fevereiro, o ministro da Ciência, Marco Antonio Raupp, havia afirmado que as verbas destinadas MCTI poderiam ser reduzidas e, por isso, aguardava a decisão sobre o assunto para dar continuidade aos programas. Na época, Raupp alegou que a crise internacional poderia causar o contingenciamento.
Entre as decisões da pasta que dependem do orçamento está a candidatura do Brasil a membro do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern, na sigla em francês), responsável pelo Grande Colisor de Hádrons (LHC). Ainda este ano, o País teria que pagar uma cota anual para ser considerado membro do projeto - esse valor ainda precisa ser definido pelo Cern, mas há dois anos era de aproximadamente US$ 15 milhões ao ano.
Na época, Raupp afirmou que trabalhava em uma "engenharia financeira" para conseguir a aprovação do investimento necessário para a entrada no Cern e em outros projetos internacionais, como a construção do Telescópio Europeu Extremamente Grande (E-ELT, na sigla em inglês), no Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês), que fica no Chile.
Mais afetados - Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais afetados pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União. Segundo números divulgados pelo Ministério do Planejamento, somente nessas três pastas, o bloqueio de verbas soma R$ 12,114 bilhões.
Na saúde, serão cortados R$ 5,473 bilhões. O orçamento da pasta foi reduzido de R$ 77,582 bilhões para R$ 72,110 bilhões. O Planejamento, no entanto, alega que a verba é maior que o valor original de R$ 71,684 bilhões proposto pelo governo antes de o Congresso votar o Orçamento.
No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 3,322 bilhões. Na Defesa, corresponde a R$ 3,319 bilhões. Nas duas pastas, no entanto, o valor final do orçamento também é maior que o da proposta original.
Apesar de ter R$ 1,938 bilhão bloqueados pelo governo federal, o Ministério da Educação também terá disponível uma verba maior do que a que originalmente constava no projeto de lei do Orçamento. De acordo com o governo, os cortes na saúde e na educação não afetarão os programas das pastas, já que o bloqueio concentrou-se apenas nas despesas de custeio.
Os programas de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e Brasil sem Miséria também tiveram o orçamento preservado.
O governo bloqueou ainda R$ 35,01 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) e R$ 20,512 bilhões de gastos obrigatórios, o que totaliza R$ 55,522 bilhões. A equipe econômica, no entanto, levou em consideração a reabertura de créditos extraordinários de R$ 522 milhões, o que resultou no corte final de R$ 55 bilhões.
(Jornal da Ciência)
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