“Variações são plausíveis, pois os indivíduos não são iguais, mas não podemos admitir que o sistema de educação básica produza aprendizados desiguais para grupos sociais distintos”, argumenta Soares. O Prêmio Fundação Bunge, criado em 1955 com a finalidade de estimular a inovação e a difusão do conhecimento, é concedido anualmente a destacados profissionais de vários campos da ciência, arte e letras. Desde a sua instituição, 167 pessoas foram contempladas com essa distinção, que é conferida em duas categorias: Vida e Obra, em reconhecimento à trajetória e à contribuição de renomados especialistas, e Juventude, destinada a jovens talentos. Os candidatos da primeira categoria são indicados por dirigentes de entidades culturais, científicas e de ensino superior para serem selecionados posteriormente por uma comissão técnica, que indica os finalistas a um júri dirigido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e composto por reitores, ministros de Estado e representantes de entidades científicas e culturais. Neste ano, a Fundação Bunge recebeu o número recorde de 171 indicações ao prêmio, feitas por 81 universidades e entidades, sendo 128 à categoria Vida e Obra e outras 43 para Juventude. “Essa premiação foi uma grata surpresa e eu fico feliz. Estou completamente envolvido na área de avaliação educacional, mas certamente vejo ao meu lado muitas outras pessoas que deram contribuições muito importantes”, comentou Soares. A entrega dos prêmios será feita em 2 de outubro, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Um dos organizadores e primeiro presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), Soares é bacharel em matemática pela UFMG, mestre em estatística pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada, doutor na mesma área pela Universidade de Wiscosin – Madison, e realizou pós-doutorado na Universidade de Michigan – Ann Arbor. Na UFMG, foi pró-reitor de Pesquisa, membro de vários colegiados e conselhos, diretor do Instituto de Ciências Exatas (ICEx) e participou da institucionalização do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação (Game), ao qual é vinculado. Integra o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Conselho Técnico do Instituto Nacional para La Evaluación de La Educación, do México, e é membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação. No início de junho foi designado pela presidenta Dilma Rousseff para participar da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que tem a função de assessorar o ministro da Educação na formulação e avaliação da política nacional da área. Após a divulgação dos contemplados com o Prêmio da Fundação Bunge, na sexta-feira, 27 de junho, Soares concedeu a seguinte entrevista ao portal: Qual a importância da avaliação educacional para a melhoria da educação? A avaliação educacional é um processo que envolve aspectos complexos. Quais o senhor destacaria? Como o senhor avalia a situação educacional do Brasil hoje, no que diz respeito à educação básica? O que precisa ser feito para avançar nesse processo educacional? O Brasil tem apresentado desempenho desfavorável em diversas sondagens internacionais sobre educação. É possível estimar um prazo para que essa performance ruim seja revertida? Qual seria o principal elemento que deve ser destravado para permitir avanços mais rápidos na qualidade educacional do país? Como o senhor recebeu a notícia sobre a premiação? (Danilo Jorge)
O professor titular aposentado da UFMG José Francisco Soares foi agraciado com o Prêmio Fundação Bunge deste ano, na categoria Vida e Obra da área de Avaliação Educacional, na qual desenvolveu extensa e reputada produção científica e intelectual, direcionando especial atenção aos problemas relacionados às desigualdades de aprendizado, consideradas inaceitáveis por ele.
Na educação básica, que é a minha área de atuação, precisamos saber se a criança aprendeu ou não aquilo que ela deve aprender para se transformar e atuar como cidadão no âmbito da sociedade. Hoje o direito à educação assegurado na Constituição é o direito ao aprendizado. Ora, um direito que nunca é verificado é uma utopia. A avaliação, portanto, antes de ser uma ferramenta pedagógica é uma ferramenta de verificação da efetividade desse direito constitucional. Claro que esperamos mais desse processo de avaliação. Esperamos, por exemplo, que esse processo subsidie ações pedagógicas mais efetivas, mas sempre em função do aprendizado do aluno.
Eu destacaria três dimensões de suma importância da avaliação educacional: a do resultado, a da equidade e a do chamado efeito da escola. O processo de avaliação começa com o registro do resultado do aluno. Isso é extremamente importante. O Brasil saiu de uma situação em que a pretensão primordial era conseguir uma vaga na escola. Hoje, as crianças estão na escola e queremos, portanto, oferecer um aprendizado efetivo, de modo que é necessário verificar esse aprendizado. Então, a primeira coisa que a avaliação permite é registrar o aprendizado. A segunda coisa que a avaliação faz é possibilitar o entendimento das diferenças de aprendizado. Estamos falando de educação básica, estamos falando de direito constitucional e, portanto, diferenças devem ser evitadas. Variações são plausíveis, pois os indivíduos não são iguais. Mas não podemos admitir que o sistema de educação básica produza aprendizados desiguais para grupos sociais distintos. Ou seja, as diferenças dos grupos sociais não deveriam impactar os resultados educacionais. Essa é a discussão da equidade que a avaliação também propicia. A terceira coisa que a avaliação convalida é a possibilidade de identificar as escolas que estão conseguindo fazer com que seus alunos de fato aprendam. No Brasil, como a escola não era para todos, persiste muita dificuldade nas pedagogias de pretender utilizar uma pedagogia padrão para crianças que não vêm mais daquela família nucleada e estruturada a que estávamos acostumados. Então, é muito importante sabermos qual escola está funcionando bem e isso é a outra dimensão envolvida no processo de avaliação que sintetizamos no chamado “efeito da escola”.
Em qualquer uma dessas três dimensões mencionadas, o Brasil progrediu muito nos últimos anos, mas há um longo caminho pela frente e muito ainda a ser feito. Mas é importante ressaltar que essa situação não é característica apenas da educação no Brasil. Podemos dizer que, se tirarmos uma fotografia, apareceríamos mal; se fizéssemos um filme, seria possível observar que avançamos mais.
Não existe uma solução mágica, uma “bala de prata”. É necessário ter o alinhamento de vários fatores. Temos que ter o alinhamento dentro da escola de recursos, visando dispor de infraestrutura e salários adequados; temos que ter a pedagogia apropriada, a forma de aprendizado que atenda os diferentes alunos, e finalmente temos que ter o envolvimento do aluno, da família e dos professores. Em resumo, precisamos alinhar esse conjunto de fatores: os recursos, a tecnologia, a pedagogia e as pessoas. Isso tem sido muito difícil.
Existem várias iniciativas que colocam o ano de 2022 como o momento em que o Brasil deveria superar esse atraso educacional. Na primeira etapa do ensino fundamental, que alcança até o quinto ano, a antiga 4ª série, temos registrado resultados muito importantes. Neste mês de agosto será lançada a Prova Brasil de 2011, os resultados já foram comunicados aos secretários de educação e sabemos que avançamos mais uma vez. Temos avançado desde a democratização e nos últimos anos em particular o ritmo de avanço se acentuou porque está se deixando clara a ideia de resultados. Então, estamos caminhando, mas não vamos superar a atual situação no curto prazo. O ano de 2022 é a nossa meta para estarmos em uma situação um pouco melhor.
Volto a insistir que para o problema da educação não existe uma “bala de prata”. A educação é rotina: é rotina na aplicação do recurso, é rotina na busca das melhores práticas, é rotina no envolvimento dos indivíduos e diversos agentes. Gosto muito de uma imagem utilizada em certa peça publicitária, que diz que criar filhos é fácil e demanda apenas pequenas ações, mas pequenas ações que devem ser realizadas todos os dias. O mesmo ocorre com a educação. A educação não é heroísmo, é rotina: o aluno tem que ir à escola, o professor tem que ir à escola, os pais tem que cuidar, o governante tem que prover, formando em conjunto uma rotina, e isso é muito difícil.
Com enorme surpresa, uma grata surpresa e eu fico feliz. Estou completamente envolvido na área de avaliação educacional, mas certamente eu vejo ao meu lado muitas outras pessoas que deram contribuições muito importantes.