Tese vê escassez de indicadores e desarticulação na gestão de resíduos na Região Metropolitana

Compartilhar problemas e soluções em um tema tão complexo como a gestão de resíduos sólidos é a atitude esperada de cidades que se interligam, não só pela proximidade geográfica, mas também pela dinâmica de mobilidade entre seus habitantes. Não foi essa, contudo, a realidade encontrada pela bióloga Camila Moreira de Assis, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Em tese de doutorado defendida na Escola de Engenharia no final de 2012, a pesquisadora observou certa desarticulação nas ações dos 34 municípios e escassez de indicadores que poderiam subsidiar estudos na área.

Segundo ela, na RMBH, cada município define isoladamente o que convém e cabe nos próprios orçamentos. “Além disso, a inexistência de informações precisas e seguras dificulta quaisquer entendimentos que se pretendam completos”, afirma Camila de Assis.

De acordo com ela, a análise comparativa sobre aspectos quali e quantitativos da gestão de resíduos sólidos urbanos (GRSU) favoreceria o levantamento de dados suficientemente confiáveis para entendimento das ações, sobretudo em municípios do mesmo porte populacional, identificação de demandas e possíveis falhas.

Ao comparar as realidades locais, Camila de Assis focalizou 15 cidades desse grupo e trabalhou com dados como cobertura e frequência dos serviços prestados, disposição final dos resíduos, nível de recuperação de materiais recicláveis, geração de resíduos sólidos de construção e demolição, planos de otimização de rotas, coleta de capina e poda, varrição e serviço de compostagem.

A partir das informações disponíveis, ela avaliou cada município com base em quatro categorias de indicadores que identificam situações de gestão que vão de “muito favorável” até “desfavorável”.

A dificuldade de obtenção de dados – já constatada por outros autores – demonstra, na opinião da pesquisadora, a precária importância dada ao registro de informações relativas à gestão de resíduos, além de revelar também que muitas decisões são tomadas isolada ou independentemente.

Segundo a bióloga, o uso de indicadores na avaliação da GRSU “exigirá das cidades equipes com conhecimentos que ultrapassam as questões técnico-operacionais, o que por sua vez suscita novos questionamentos, além de obtenção de recursos financeiros”.

Cadeia
Assunto que envolve múltiplos aspectos, a gestão de resíduos deve ser vista como um conjunto de ações que se complementam. “Não basta dar correta destinação final, pois outras questões, que vão desde a redução na geração, precisam ser resolvidas”, sentencia Camila de Assis, que é professora do Centro Universitário de Belo Horizonte.

A autora constatou grande variação entre as alternativas de disposição final adotadas pelos municípios da Região Metropolitana. Ela explica que, embora alguns possuam características semelhantes e grande proximidade entre si, as opções de GRSU são muito variadas e correspondem às realidades técnicos-operacionais, à disponibilidade de recursos financeiros e humanos, à capacitação e ao interesse político dos gestores.

No caso de Belo Horizonte, a pesquisa apontou tendência a serviços de melhor qualidade, uma vez que se observa uma análise tendendo a positiva, com dominância para as faixas avaliativas “muito favorável” (54,88%) e “favorável” (24,39%). Segundo a pesquisadora, “como era de se esperar”, a capital mineira investe em capacitação de mão de obra, adoção de tecnologias modernas e até na disposição final adequada dos resíduos, “o que não poderia ser diferente, tratando-se de município de grande porte populacional e que, conforme a legislação, deve adotar a técnica de aterro sanitário”.

Apesar da tendência positiva para a limpeza urbana em Belo Horizonte, dois aspectos se destacam como negativos: a baixa cobertura da coleta seletiva e a falta de estímulo para a reciclagem no município, “o que ainda vai de encontro às atuais políticas nacional e estadual de resíduos sólidos”, destaca Camila de Assis. Ela vê dificuldades em comparar Belo Horizonte e outros municípios da RMBH devido a diferenças populacionais, sociais, econômicas e políticas.

Em sua opinião, se não é possível estabelecer paralelos, é necessário questionar “como uma capital estadual – coincidentemente também a maior cidade do estado – pode servir de exemplo para a RMBH”.

Embora considere inegável a qualidade dos serviços de limpeza urbana prestados em Belo Horizonte, Camila Assis adverte: “é discutível se esta qualidade se encaixa nos padrões de uma capital, a um orçamento municipal substancial e a uma população de mais de 2 milhões de habitantes – fora os visitantes e a população flutuante –, que ainda tendem a crescer”.

(Ana Rita Araújo/Boletim 1810)

Tese: Avaliação da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Autora: Camila Moreira de Assis
Orientador: Raphael Tobias de Vasconcelos Barros
Defesa: em novembro de 2012, junto ao Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos